A Primeira Guerra Mundial ainda varria o território europeu quando outra disputa, municiada apenas com papel e caneta-tinteiro, chegou a um cartório de Jaboatão dos Guararapes para nunca mais sair da trincheira judicial. Aguentou firme a Segunda Guerra, duas ditaduras, redemocratizações, passeou pelos cinco títulos mundiais de futebol do Brasil, além de uma infinidade de acontecimentos históricos que se sucederam à medida em que a pilha de papel só aumentava até chegar aos atuais oito volumes e cerca de 1,6 mil páginas. Registrado com o sugestivo número 0000001-44, o inventário consta como o mais antigo processo sucessório em tramitação no Brasil.

Do escrivão interino Diomedes Valois, que registrou de próprio punho a ação no dia 5 de março de 1917, ao juiz estadual Fernando Antônio Sabino, atual titular da vara onde os documentos repousam, a papelada já ganhou diversos formatos, ficando à deriva na prateleiras da Justiça à espera de uma sentença final. No front do impasse estão os herdeiros de duas famílias da mesma linhagem: Albuquerque Maranhão e Sá Albuquerque. Elas divergem da partilha dos bens deixados por Mariano de Sá Albuquerque, antigo proprietário de engenhos, que depois da morte do dono foram desmembrados em terrenos urbanos. 

Com a caligrafia adornada do início do século 20 e alguns carimbos do “Thezouro Nacional” (sic), as primeiras páginas lembram mais um tratado histórico do que uma peça judicial. O material permanece guardado com todo o cuidado Vara de Sucessões e Registros Públicos de Jaboatão. Os primeiros volumes já não podem ser consultados por interessados para não danificar o material frágil. 

Em quase um século de espera, as famílias, que já eram grandes, ficaram ainda maiores. A primeira geração de possíveis beneficiados já não está mais viva – incluindo seus advogados -, e o tempo tratou de aplacar uma carga ainda mais lendária e complexa ao litígio, que parece não ter fim. 

Apesar de público, o processo é de foro íntimo, uma vez que ele detalha o patrimônio das partes, o que torna difícil qualquer declaração pública sobre o assunto. Como condição para reportagem do Diario consultar os detalhes do processo, o juiz exigiu o aval dos inventariantes, o que não aconteceu.

A joia da coroa é o cobiçado terreno da orla de Jaboatão, onde frequentemente se instalam os circos que passam pela cidade e onde também caiu um avião da empresa Noar, em 2011. “Os outros terrenos do inventário já foram praticamente resolvidos. Mas esse terreno da orla é muito difícil. São muitos herdeiros. Tem uma parte que quer negociar, a outra parte não quer, tem herdeiro rico, tem pobre. Quando alguém tenta negociar, tem sempre outra parte que acha que está ganhando pouco. A coisa nunca anda”, diz um advogado que já atuou na causa.

Saiba mais

Em quase cem anos da causa sem fim, personagens famosos e outros que preferem o anonimato

– De tão antigo, o inventário tornou-se um documento com mais peso histórico do que jurídico.

– Governador de Pernambuco em duas fases – (1937-1945) e (1951/1952) -, Agamenon Magalhães foi um dos vários advogados da causa sem fim.

– Pai e filho de tradicional família de advogados, que preferiram manter anonimato, trabalharam no mesmo processo.

– Silvio Neves Baptista, advogado e professor da UFPE nos campos de direito da família e de sucessões, sentencia o episódio como um “caso extraordinário”: “Um inventário pode ser resolvido entre seis meses e um ano. Nunca ouvi falar de um caso parecido”. 

– Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que o processo “está concluso para despacho do juiz” desde o dia 8 de maio (um dia após o órgão ser procurado pela reportagem). Responsável pelo caso, o juiz Fernando Antônio Sabino preferiu não conceder entrevista.

– O Tribunal aponta a legislação como o principal obstáculo e transfere a lentidão para os herdeiros: “Na legislação vigente, os processos de inventário não podem ser julgados extintos, permanecendo muitas vezes arquivados até que haja manifestação dos interessados”.

– Outros entraves, como domínio de bens imóveis, relações familiares, localização de herdeiros, avaliações e falta de recolhimento de impostos também costumam congelar um acordo. Os circos que se instalam no terreno, por exemplo, pagam uma taxa, que é depositada em juízo. 

– Procurada, Gerusa Albuquerque, inventariante do processo, não quis se pronunciar. A Companhia de Terrenos Prazeres, que também diz ser proprietária, foi procurada e não se manifestou.

Fonte: Diario de Pernambuco