Um banco de dados, contendo informações sobre preços praticados por fornecedores de material escolar, medicamentos, material médico-hospitalar, combustíveis e material de expediente em Pernambuco, está sendo formatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo é levar aos gestores públicos os valores pagos por todas as prefeituras nas licitações realizadas, facilitar a realização de auditoria pelo tribunal e, o mais importante, combater superfaturamentos nas compras feitas com recursos provenientes dos cofres públicos municipais. 

 

O banco de dados está sendo alimentado pelas prefeituras desde 2010. No entanto, só neste ano o TCE começou entendimentos com a Secretaria Estadual de Administração para que sejam fornecidos os valores pagos nas compras feitas pelo governo. O cruzamento das informações das prefeituras com as do estado vai permitir ao tribunal ter uma noção mais precisa sobre possíveis vendas superfaturadas.

 

“Nosso esforço, neste momento, está sendo o de coletar dados atuais, ou seja, das licitações municipais e estadual deste ano de 2013. Para isso já estamos firmando uma parceria com o governo do estado que nos permita acompanhar melhor tanto o que está sendo pago por ele, quanto o que está sendo cobrado pelos fornecedores. Com esses dados em mãos, o que deveremos ter no segundo semestre, faremos o cruzamento com as informações que estão sendo encaminhadas pelos municípios”, afirmou o coordenador da Controladoria Externa do TCE, Rômulo Lins.

 

Entre as informações que constarão do banco de dados do TCE – que inicialmente será compartilhado com os órgãos públicos – estão o produto, com todas as especificações dele, a exemplo de marca, formato, quantidade e qualidade; e os preços mínimo, médio e máximo praticados. 
 

O TCE ja tentou implantar, há cerca de dez anos, um modelo parecido. Mas a tecnologia existente na época não permitiu que houvesse o efetivo acompanhamento pelos auditores. “O momento tecnológico em que vivemos, com a internet e as diversas possibilidades de compartilhamento de informações, nos dá uma precisão maior sobre a realidade, em tempo real. E isso facilita nossa atuação quando detectadas irregularidades”, observou Rômulo Lins.