Diante da necessidade de lutar pela promoção do bem-estar social e pelo fortalecimento do serviço público, mas sem ter caráter partidário, 14 sindicatos/ associações que representam boa parte dos servidores em Pernambuco – das esferas federal, estadual e municipal –, se reuniram para a criação de um fórum.

O primeiro encontro oficial aconteceu na sede do Sindifisco-PE, no início do mês. Inicialmente, o fórum ficará engajado em três frentes de trabalho. A primeira é a aprova- ção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que acabará com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados, a conhecida contribuição dos inativos.

Apesar de já estar aprovada em todas as comissões da Câmara dos Deputados e pronta para votação em Plenário, a PEC 555/2006 ainda é uma realidade não muito próxima dos aposentados e pensionistas. Sem a sua aprovação, os servidores públicos aposentados e pensionistas continuarão contribuindo para a Previdência Social até a morte. Só que a luta do fórum – ainda está sem um nome oficial, porque o estatuto está em fase de conclusão para ser aprovado no início de janeiro em nova reunião – vai mais além.

Durante o encontro com os sindicatos, ficou claro que há muito mais objetivos em comum do que eles imaginavam. “Tudo começou com uma mobilização dos servidores públicos em prol da aprovação da PEC 555, mas vimos que tínhamos muitos pontos em comum e precisávamos estar em contato constante. Por isso, resolvemos criar o fórum”, explicou o presidente do Sindifisco-PE, Francelino Valença, que está à frente da mobilização.

Além dos auditores fiscais do Estado de Pernambuco, o fórum conta com servidores da Receita Federal, Alepe, delegados da Polícia Civil, UFPE, UPE, professores do Estado e Município, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Magistrados e Poder Judiciário (dos trabalhadores e servidores).

Outros pontos que serão debatidos nas reuniões são Gestão por Competências e a Autonomia Gerencial dos Órgãos. “Nós do fórum acreditamos que a gerência dos órgãos públicos precisa ser feita por integrantes de carreira. Só assim, com pessoas qualificadas, teremos um serviço público de qualidade para fazer frente às demandas da sociedade. Hoje, infelizmente, boa parte das instituições são gerenciadas por indicação política. Por isso, o fórum defende que sejam pessoas com conhecimento técnico. Isso sem sombra de dúvida trará mais dinamismo e qualificação aos órgãos públicos. O mais capacitado deve ser o escolhido para gerenciar”, completou Valença.

O fórum também alinhou outros temas em comum com todas as categorias para entrar em pauta na reunião de janeiro, tais como Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), Políticas Públicas e Fortalecimento do Estado, entre outros. 

Fonte: Jornal do Commercio