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Tributo sindical foi criado por Vargas

3 de abril de 2017

Entre 1943 e 2008, o imposto sindical foi recolhido pelo governo federal e repartido com sindicatos (que ficam com 60%), federações (15%) e confederações (5%). O restante, 20%, ficava na Conta Especial Emprego e Salário – CEES, administrada pelo Ministério do Trabalho que custeou programas de seguro-desemprego, abono salarial e financiamento de ações para geração de emprego. O imposto sindical foi criado por Getúlio Vargas para financiar os sindicatos: ele é recolhido nos meses de janeiro (empresas), fevereiro (autônomos e profissionais liberais) e abril (empregados), todos os anos, de empresas, trabalhadores autônomos e profissionais liberais bem como de todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil.

Desde 2008, a lei 11.648/2008 autorizou o repasse de 10% para as centrais sindicais. Todas as entidades continuaram com suas parcelas, mas o Ministério do Trabalho viu sua parcela ser dividida pela metade. De lá pra cá, mais de R$ 1 bilhão já foi repassado às centrais.

Em 2016, a Central Única dos Trabalhadores (CUT)foi a entidade que mais recebeu recursos: R$ 59,8 milhões. A maior central do País tem 70% dos sindicatos e 77,6% dos trabalhadores associados.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio

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