Com um despacho técnico, expedido no último dia 23, o Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou a Secretaria Estadual das Cidades a dar explicações sobre o acréscimo de R$ 81,9 milhões em três obras para a Copa do Mundo, mas que não ficarão totalmente prontas até a realização do torneio de futebol. Apesar de o TCE ter dado à pasta um prazo até o próximo dia 6 para detalhar a necessidade de aditivos no orçamento dos Corredores Leste-Oeste, Norte-Sul e no Ramal de Acesso à Copa, as explicações deverão ser entregues ao tribunal hoje, segundo o secretário das Cidades, Evandro Avelar. 

Entre os pontos elencados está a redução de 44,2% no escopo do Corredor Leste-Oeste, com um aditivo de R$ 31,6 milhões no total da obra. No caso do Corredor Norte-Sul, o Núcleo de Engenharia apontou alteração no projeto das estações de passageiros. Entre elas, a substituição de estruturas de concreto armado por um tipo específico de laje (steel deck). A elevação no valor do empreendimento foi de R$ 14,9 milhões.

Já no Ramal de Acesso à Cidade da Copa, intervenção que possui extensão de 6,5 km, há atraso nas obras e gastos que não estavam previstos. Houve a supressão de um dos viadutos e um aumento de 25% no total dos custos. Segundo o TCE, não haveria justificativa técnica para a mudança, que gerou uma despesa total de R$ 32,7 milhões.

O secretário das Cidades, Evandro Avelar, destacou que o despacho técnico do TCE nada mais é que um pedido de esclarecimentos e que as alterações nos projetos visam melhorar a eficiência dos serviços oferecidos. 

“Desde a sua fase de concepção até a assinatura dos termos contratuais, todos os documentos relativos às obras foram apresentados previamente ao TCE. Em nenhum momento falou-se em pagamento indevido ou superfaturamento”, concluiu Avelar.

Saiba mais

Alguns pontos elencados pelo TCE e as explicações da Secid

1. Aumento de 127,80% no valor do Elevado do Bom Pastor, uma das obras do Corredor Leste-Oeste, passando de R$ 16,3 milhões para R$ 37,1 milhões

– A obra original previa apenas duas pistas e, após o início do serviço, constatou-se a necessidade de construir outras duas para permitir que um veículo do BRT possa ultrapassar outro que, por ventura, esteja parado na estação. Isso garantiria melhoria no fluxo. O incremento total de verba no Corredor Leste-Oeste é de R$ 31,6 milhões

2. Supressão de um viaduto no Ramal de acesso à Cidade da Copa e aumento de 25% nas obras.

– Segundo a Secretaria das Cidades, o aumento dos gastos foi gerado, em sua maior parte, pela necessidade de desapropriar imóveis. Com a supressão de um dos viadutos, houve a necessidade ampliar o traçado de um segundo, gerando custos extras. Mudanças e supressões geraram despesa extra de R$ 32,7 milhões no Ramal.

3. Alterações nos projetos das estações e verba extra para acelerar obras do Corredor Norte-Sul

– As mudanças teriam sido feitas por razões técnicas para tentar deixar o maior número de estruturas prontas a tempo da Copa do Mundo. Mesmo assim, várias estações só deverão ficar prontas de dois a três após o mundial. No Corredor Norte-Sul o aditivo total é de R$ 14,9 milhões.

Fonte: Diario de Pernambuco