A Assembleia Legislativa deverá analisar o reajuste salarial dos deputados estaduais em janeiro. O presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), revelou ontem, no último dia de trabalho antes do recesso parlamentar, que será realizada uma convocação extraordinária para discutir o tema. O salário poderá passar dos atuais R$ 20.042,35 para R$ 25.322,25. 

O aumento do subsídio dos deputados estaduais é vinculado ao reajuste do subsídio dos deputados federais. Na semana passada, a Câmara Federal aprovou o aumento da remuneração dos parlamentares, que passará a ser de R$ 33,7 mil. Segundo a Constituição pernambucana, o salário dos parlamentares estaduais pode corresponder a 75% do valor do subsídio de um deputado federal.

O projeto aprovado na Câmara Federal ainda precisa ser analisado pelo Senado e, depois, seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. No mesmo projeto de lei foram aprovados os reajustes salariais da presidente da República, dos ministros de estado, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR).

O tema só poderá entrar em discussão na Assembleia Legislativa após a sanção e antes que os deputados eleitos em outubro assumam o mandato, em fevereiro. É a atual legislatura que define os salários da legislatura seguinte. Durante a realização da sessão de encerramento na Assembleia, Uchoa defendeu o reajuste. “O aumento é um direito constitucional. Vou convocar uma sessão extraordinária em janeiro para dar entrada no processo”, afirmou o deputado.

Presidência 
A última sessão da Assembleia ontem foi marcada pela defesa da alternância de poder na Presidência da Casa e pela despedida de alguns dos deputados que não seguirão no cargo a partir da próxima Legislatura – Betinho Gomes e Daniel Coelho, ambos do PSDB. Diante das polêmicas que marcam a tentativa de reeleição de Guilherme Uchoa, que busca o quinto mandato, o deputado estadual reeleito Rodrigo Novaes (PSD) defendeu no plenário a mudança no comando da Casa. De acordo com Novaes, “a volta da alternância dará ânimo ao poder Legislativo”.

Em entrevista após a sessão, Uchoa evitou citar o nome de Novaes, mas afirmou que nenhuma posição isolada dos deputados vai influenciar a eleição, destacando que a decisão será da maioria dos parlamentares. O pedetista destacou ainda que pelo o que é indicado em suas conversas com o governador eleito Paulo Câmara, o socialista não vai interferir na condução de Uchoa para um novo mandato.

Reajuste aprovado pela Câmara dos Deputados

Deputados federais e senadores
R$ 26.723,13 —-> R$ 33.763,00

Previsão de reajuste para os deputados estaduais*
R$ 20.042,35 —-> R$ 25.322,25

26,3% é o percentual de aumento que os deputados estaduais poderão ter em caso de aprovação do reajuste

R$ 982.075,15 é quanto os deputados estaduais custam mensalmente à Assembleia Legislativa de Pernambuco atualmente

R$ 1.240.790,25 é quanto a Assembleia passará a desembolsar mensalmente para pagar a remuneração dos deputados em caso de reajuste

R$ 3,1 milhões é o valor que a Assembleia gastará a mais por ano para pagar os proventos dos parlamentares estaduais 

*Por lei, os deputados estaduais podem receber até 75% do que recebem seus pares na Câmara Federal

Fonte: Diario de Pernambuco