Todo mês, os trabalhadores brasileiros têm um benefício relativo a 8% de seu salário recolhido pelos patrões no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A poupança forçada funciona como um colchão para o trabalhador que perder o emprego, a capacidade de trabalhar ou quer usar o dinheiro para comprar ou amortizar o financiamento da casa própria. O problema é que um levantamento do Dieese mostra que o o trabalhador perde muito com a forma como o benefício é remunerado no tempo, por meio da TR mais 3% ao ano. Segundo a instituição, o rendimento do FGTS em 11 anos foi menor que 70%, enquanto a inflação passou de 100% no mesmo período. Ou seja, quem tinha o equivalente a R$ 1.000 no saldo há uma década, hoje teria R$ 700.

"Essa questão se agravou principalmente há dois anos, pois a TR tem fechado de forma muito pífia e mensalmente se repete a taxa zero. O que acontece são duas coisas. O governo usa o FGTS aplicando no mercado e tem retorno exorbitante, enquanto o trabalhador é remunerado a 3% ao ano", compara o advogado Rômulo Saraiva. Segundo o Dieese, as aplicações do FGTS por parte do governo geram 9% de rentabilidade, enquanto o dinheiro que vai para o trabalhador é de 3%.

 

O FGTS foi criado em 1966, em substituição ao estatuto da estabilidade decenal no emprego. Esse estatuto determinava que o trabalhador que completasse 10 anos no emprego tornava-se estável, podendo ser demitido apenas por motivo de "justa causa" após confirmação de "falta grave", por meio de inquérito administrativo. A legislação previa um caráter opcional para o regime do FGTS, tornando obrigatório para as empresas o recolhimento. A legislação foi mudada em 1971 e sua capitalização dos depósitos foi fixada na taxa de 3% ao ano.

 

A Taxa Referencial (TR) foi instituída em 1991 dentro do Plano Collor II, com o objetivo de estabelecer as regras de desindexação da economia. A TR passou a ser calculada pelo Banco Central para indicar a remuneração mensal média dos depósitos a prazo fixo captados nos bancos.
 

Segundo o Dieese, desde 2000, a arrecadação líquida foi de R$ 116,5 bilhões. Esse resultado foi administrado a partir da aplicação dos recursos do FGTS em aplicações financeiras, especialmente títulos públicos, que garantiram grande rentabilidade. Mas o cenário de queda dos juros pós-1999 acabou afetando a variação da TR. No Congresso existem vários projetos para ampliar o rendimento, mas estão parados. O governo argumenta que se for aumentada a remuneração, os juros da casa própria aumentariam.