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Tolerância zero // Postos e depósitos interditados
7 de dezembro de 2007
A operação Tolerância Zero, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já resultou na apreensão de 115 mil litros de álcool combustível, totalizando R$ 660 mil, além de R$ 330 mil em multas e outros R$ 165 mil de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido. Cinco postos de combustíveis e um depósito clandestino foram interditados por sonegação. O depósito está localizado em Vicência, na Mata Norte do estado, e, os postos, em Barreiros, Lagoa do Itaenga, Itambé e dois no Recife.
A operação começou na última segunda-feira e vai até março, quando acaba a atual safra da cana-de-açúcar. Segundo o diretor de Fiscalização e Ações Móveis da Sefaz, André Alexei, o objetivo é reduzir a sonegação no setor de álcool, que chega a 30%. “Estamos atacando em três frentes: fiscalização diretamente nas usinas e destilarias, fiscalização em 40 postos da Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, e vigilância nos principais corredores viários do estado”, detalhou.
Vinte e cinco equipes móveis estão fiscalizando principalmente as BRs 232 e 101 e as PEs 60 e 408. Nos postos, não há descanso – a fiscalização é feita mesmo durante sábados, domingos e feriados. No total 60 homens participam da operação Tolerância Zero, com apoio da Polícia Militar, Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot), Ministério Público e Corpo de Bombeiros.
Os donos de postos interditados têm seus estabelecimentos lacradfos e são encaminhados à Decot para instauração de inquérito policial e posterior avaliação pelo Ministério Público. Localizado em São Vicente Férrer, o dono do depósito clandestino em Vicência foi intimado mas até ontem à tarde não havia comparecido à delegacia. O depósito possuía quatro tanques externos de álcool, contendo cerca de 60 mil litros do combustível.
O aperto na fiscalização do álcool combustível começou em setembro. Em dois meses, os auditores da Fazenda estadual fiscalizaram 128 postos, 16 usinas e destinarias e 16 distribuidoras, além da Petrobras. “Geramos, naquele período, 372 autos de infração, somandoR$ 3,6 milhões”, lembra André Alexei. Isso tudo porque o setor de combustíveis está com saldo negativo na arrecadação acumulada do ano. Até setembro, o déficit era de R$ 26 milhões.
Para a Sefaz, o maior problema do setor é o chamado álcool branco, que sai direto da destilaria para o posto, sem passar pela distribuidora. Essa é a prática que vem sendo combatida, agora com “tolerância zero”.
Fonte: Diário de Pernambuco
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