Após a aprovação da reforma trabalhista no Senado, o texto irá à sanção presidencial e, com a assinatura do presidente da República, passará a vigorar em 120 dias. Durante as negociações entre governo e senadores, ficou acertado que o Palácio do Planalto vai alterar pontos da reforma por veto ou medida provisória. Entre as mudanças prometidas pelo governo está a proibição do trabalho insalubre para as gestantes e lactantes e a restrição ao contrato intermitente (modelo em que um trabalhador pode ser contratado por hora ou para cumprir uma atividade específica).

A mudança de pontos da reforma foi costurada diretamente pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para tentar diminuir a resistência ao texto entre senadores da própria base governista. Antes de aprovar o texto, Jucá reafirmou o compromisso do governo e diz que o Palácio do Planalto está aberto a sugestões dos senadores até “a véspera da edição da MP”

Entre os pontos que serão alterados pelo governo, um trata do trabalho insalubre para gestantes e lactantes. Atualmente, mulheres nessas condições são proibidas de trabalhar em locais insalubres para proteção da mãe e do filho. O projeto aprovado pelos deputados permite o trabalho em locais com insalubridade de grau “mínimo ou médio”. A medida foi duramente criticada pela bancada feminina e o governo promete vetar esse trecho e permitir o trabalho apenas quando um médico autorizar.

Entre os senadores da bancada pernambucana, Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Armando Monteiro (PTB) votaram a favor da reforma, enquanto Humberto Costa (PT) votou contra.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco