Brasília – O governo decidiu cortar em 86,73% a meta fiscal prometida para este ano e alimentou incertezas no mercado financeiro em relação à capacidade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em colocar as contas públicas numa trajetória sustentável. O governo reduziu a meta de superávit primário de 1,13% (R$ 66,3 bilhões) para apenas 0,15% (R$ 8,74 bilhões) e fez mais um corte de R$ 8,6 bilhões nas despesas. O superávit primário é a economia para pagar os juros da dívida pública.

Mesmo com a queda de R$ 57,58 bilhões do esforço fiscal, o governo decidiu encaminhar ao Congresso um projeto de lei que flexibiliza novamente a política fiscal e permite que as contas fechem o ano no vermelho em até R$ 17,7 bilhões, se algumas receitas extraordinárias não se realizarem. Foi recriada a regra do abatimento da meta que, na prática, funciona como uma banda fiscal e um colchão de segurança, se o quadro piorar até o fim do ano.

Pela primeira vez, a economia feita por estados e municípios, acima da meta fixada, poderá ser usada para compensar uma eventual frustração no superávit previsto da União. No anúncio das mudanças, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defenderam o ajuste em nome da transparência e do realismo. O ministro da Fazenda, que entrou para o governo Dilma com a bandeira do ajuste fiscal, admitiu que uma recuperação fiscal muito abrupta seria difícil de alcançar com os instrumentos de que o governo dispõe.

“Redução não é abandono do ajuste fiscal. Não é licença para gastar. Nosso compromisso é de continuar com a disciplina fiscal”, afirmou Joaquim Levy. Ele disse que a meta fixada é “piso” e que tem plena convicção que poderá superá-la e fazer um esforço fiscal maior esse ano. O mercado financeiro reagiu mal à mudança da meta, com alta do dólar, dos juros e queda da Bolsa. O risco que entrou no radar dos investidores foi o de afrouxamento fiscal e enfraquecimento da política de correção de rumos do ministro Levy. A fotografia apresentada pela equipe econômica foi muito pior do que a desenhada pelo governo nos últimas semanas.

Aperto
Dois meses depois de fazer um primeiro corte no orçamento deste ano, a equipe econômica anunciou um novo contingenciamento de R$ 8,666 bilhões. O corte foi dividido em R$ 8,475 bilhões para o Executivo e R$ 125,4 milhões para os demais poderes. Barbosa informou que o corte atingirá todos os ministérios e não será linear. A definição para cada ministro será conhecida no dia 30.

Mudou tudo

 A decisão de reduzir a meta fiscal foi tomada na terça-feira à noite pela presidente Dilma Rousseff e retrata o quadro de enorme dificuldade do governo para fechar as contas em 2015, diante da queda forte da arrecadação, da recessão econômica, do aumento de despesas e da necessidade de regularizar pagamentos que foram postergados de 2015 para esse ano. Nos últimos dias, a própria presidente e seus assessores insistiam na sinalização de que a meta seria mantida. A alteração tem de ser ratificada pelo Congresso Nacional. Economista da linha desenvolvimentista, o ministro do Planejamento disse que a redução da meta por conta da queda drástica das receitas vai permitir uma recuperação mais rápida do crescimento da economia. “É muito importante transparência e realismo”, afirmou Nelson Barbosa.

Travessia difícil

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o país vive um momento de travessia e que está na fase de atualização das bases da economia. As declarações foram dadas durante a inauguração de uma usina em Piracicaba, no interior de São Paulo. “Sem dúvidas, nós estamos em um ano de travessia. Também estamos em um ano de possibilidades. Estamos atualizando as bases da nossa economia e nós iremos voltar a crescer dentro do nosso potencial”, afirmou. Dilma disse também que o governo federal persegue o equilíbrio das contas públicas, segundo ela, considerado “essencial para que a economia se recupere”. Ela anunciou que vai continuar tomando medidas microeconômicas para consolidar a produtividade e, com isso, se possa garantir um ambiente de negócios mais amigável. A presidente prometeu ainda ampliar concessões.

Fonte: Diario de Pernambuco