Terminou, ontem, o prazo para os partidos, coligações e candidatos encaminharem a prestação de contas parcial, discriminado transferências do Fundo Partidário, os recursos que tenham recebido e os gastos realizados à Justiça Eleitoral. O último boletim gerado pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2016, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), emitido às 10h de ontem, mostra que no Brasil só 23% dos candidatos e partidos disponibilizaram o relatório. Em Pernambuco, o número foi ainda menor, cerca de 19,76%.

Segundo o chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PE, Marcos Andrade, a Resolução 23.463/2015doTSE, prevê que “a não apresentação da prestação de contas parcial caracteriza infração grave que será apurada no momento do julgamento das contas finais de cada candidato. O fato de entregar fora do prazo ou não entregar, pode levar a não aprovação das contas”.

Questionado sobre como será o comportamento da Justiça Eleitoral diante da greve dos bancários, deflagrada no último dia 9, que tem dificultado a execução de algumas movimentações financeiras por parte dos candidatos, Andrade afirma que “movimentações de recursos financeiros que não sejam realizadas pela conta bancária específica para o pleito é uma hipótese explícita de desaprovação da norma”. No entanto, como a greve é um caso de força maior, “cada juiz eleitoral vai ponderar nesta situação diante das contas dos candidatos”.

Fonte: Fonte: Folha de Pernambuco