Sob pressão de deputados e senadores, o presidente Michel Temer recuou ontem e afirmou que o texto original da reforma previdenciária preparado pela equipe econômica sofrerá flexibilizações. Em entrevista à rádio Bandeirantes, o peemedebista disse que autorizou o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), a fazer acordos com as bancadas federais para que seja mantida a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria.

O presidente citou pelo menos dois pontos sobre os quais tem ouvido ponderações de deputados e senadores: as novas regras que igualam as aposentadorias rural e urbana e que altera o acesso ao benefício pago a pessoas pobres idosas ou com deficiência, o BPC (Benefício de Prestação Continuada). “Eu acabei de autorizar o relator a fazer os acordos necessários desde que se mantenha a idade mínima”, disse. “Nós vamos flexibilizar a reforma previdenciária para atender aos reclames da população e atender aquilo que o Congresso Nacional tem estabelecido”, acrescentou. O presidente disse ainda que a proposta da terceirização sancionada por ele, com poucas salvaguardas aos trabalhadores, “não causa prejuízo nenhum” à classe trabalhadora.

Mais tarde, na saída de almoço com os reis suecos, o presidente disse que o governo ainda vai avaliar os impactos de natureza fiscal da flexibilização, mas ressaltou que “aparentemente” não comprometem a proposta original. “Nós vamos depois avaliar as mudanças para ver se tem alguma repercussão de natureza fiscal, aparentemente não. Mas isso será feito depois”, disse.

Para ele, a decisão não pode ser considerada um recuo, porque foi tomada em respeito ao Congresso que, segundo ele, é “o centro das aspirações populares”. “Prestar obediência ao que o Congresso nacional sugere – o Congresso que é o centro das aspirações populares – não pode ser considerado um recuo. Nós estamos trabalhando conjuntamente”, minimizou. Nas conversas com o presidente, os senadores peemedebistas também têm cobrado participação nas discussões do relatório da reforma. Temer já indicou que pretende incluí-los desde já nas discussões, uma vez que a ideia é que o relatório seja apenas chancelado pelos plenários da Câmara e do Senado. A equipe econômica, contudo, receia que a inserção dos senadores no debate pode atrasar o cronograma de votação da proposta, fazendo com que a votação na Câmara fique apenas para o final de maio.

Cinco pontos
Arthur Maia (PPS-BA), o relator da reforma da Previdência, disse ontem que cinco pontos da proposta (veja detalhes no quadro acima e na página A4), que envolvem regras de transição, medidas para trabalhadores rurais, pensões e aposentadorias especiais e regras de benefícios de prestação continuada, serão alterados. Maia afirmou que, apesar das mudanças, a PEC da Previdência vai manter o equilíbrio fiscal do país.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco