A falta de uma política mais efetiva na área de telecomunicações, que permita o planejamento do setor e, ainda, o aumento da carga tributária vêm diminuindo os investimentos das empresas do setor, o que termina acarretando num crescimento menor para o segmento. “O fato é que a carga subiu e os investimentos caíram nos últimos três anos. Além de aumentar a carga, que é uma das maiores do mundo, o governo não definiu uma política para o segmento, que é estratégico por ser de infra-estrutura”, comentou o presidente do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) da Câmara Americana de Comércio (Amcham), José Barbosa. Sem uma política clara, as empresas ficam sem um norte para poder investir.

Segundo documento elaborado este mês e entregue ao Ministério das Comunicações, depois do 12º Fórum Telecom, realizado em São Paulo, os investimentos caíram de R$ 14,2 bilhões em 2004, para R$ 12,6 bilhões em 2006. Este ano, nos primeiros seis meses, as empresas de telecomunicações investiram R$ 4,1 bilhões. Entram nesta conta os recursos da indústria elétrica e eletrônica, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel (que representam a maior parte do setor) e Serviço Móvel Especializado (SME), ou trunking, que trata da comunicação para gestão de frotas de veículos.

“O governo aumentou a carga”, disse Barbosa. Os impostos sobre receita bruta dos serviços de telefonia subiram em valores absolutos do patamar de R$ 25,1 bilhões em 2004 para R$ 30,1 bilhões em 2005 e para R$ 33,1 bilhões em 2006. Em percentuais, saiu de 39,3% em 2005 e atingiu 41,2% em 2006. “A tributação excessiva apresenta um outro lado perverso, pois impede o acesso de grande parte da população a serviços essenciais, além de tornar o Brasil menos competitivo em alguns negócios fortemente dependentes de comunicações”, comenta o especialista.

Ele considera que essa realidade é difícil de mudar porque a arrecadação no setor é fácil e representa uma grande base de recursos e, portanto, dificilmente o governo abriria mão. “Uma solução seria uma menor tributação sobre os novos serviços, já que hoje eles não existem como receita para os Estados.”

Fonte: Jornal do Commercio