Uma pesquisa feita pelo think tank Ranking dos Políticos mostrou que a proposta de regulamentação dos chamados “supersalários” — remunerações que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público — pode finalmente ter clima para avançar no Congresso Nacional.

A pesquisa aponta que 85,5% dos deputados e 92,4% dos senadores reconhecem a necessidade de regulamentar os “supersalários”. Além disso, a maioria dos parlamentares acredita que a regulamentação será aprovada ainda nesta Legislatura: 53,1% dos deputados e 80,8% dos senadores entrevistados.

De acordo com o levantamento, na Câmara dos Deputados, 46,8% dos deputados afirmaram querer que todos os proventos sejam incluídos no teto; outros 38,7% gostariam que apenas alguns proventos específicos sejam incluídos no teto.

Já no Senado, 46,2% afirmaram querer que todos os proventos sejam incluídos no teto e 46,2% foram favoráveis a apenas alguns proventos serem incluídos no teto. Enquanto 7,6% dos senadores disseram ser contra a inclusão, ou seja, a favor da manutenção dos auxílios e gratificações permanecerem fora do teto.

O levantamento ouviu 111 deputados federais e 26 senadores entre os dias 19 e 20 de março de 2025.

Para o diretor-geral do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, o novo cenário político e a pressão da sociedade por responsabilidade fiscal e moral reacendem as chances de o tema voltar para a pauta. “O Congresso tem uma dívida com os brasileiros quando se trata de combater privilégios. A regulamentação dos “supersalários” é uma questão de justiça com o contribuinte”, afirmou.

Juan Carlos Arruda ressaltou que há uma divisão entre os parlamentares sobre como essa regulamentação deve ocorrer. “Enquanto quase metade defende que todos os auxílios e gratificações entrem no cálculo do teto, outro grupo defende a exclusão de alguns benefícios. Esse ponto ainda será um obstáculo nas negociações”, ponderou.

O tema dos “supersalários” não é novo. A discussão sobre limitar as remunerações de servidores públicos ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal se arrasta há mais de uma década no Congresso. Diversos projetos de lei já foram apresentados, mas todos emperraram diante de resistências políticas e corporativas.

Fonte: InfoMoney