O Supremo Tribunal Federal aprovou ontem sua proposta
orçamentária para 2012 que prevê um salário de R$ 30,6 mil aos
ministros.
Ela prevê ainda R$ 4 milhões para trocar vidros da
sede (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8
milhões para construir um prédio da TV Justiça.

Os
dados foram enviados à Presidência, que repassará a proposta ao
Ministério do Planejamento para incluí-la no Projeto da Lei
Orçamentária Anual, a ser enviado ao Congresso até o fim do mês.

No
total, o STF quer um orçamento de R$ 614 milhões para o ano que
vem. Deste total, R$ 391 milhões são referentes a gastos com
pessoal.

O
valor foi calculado pelo tribunal já levando em conta a aprovação
de projetos de leis que tramitam hoje no Congresso prevendo reajustes
no subsídio dos ministros e no plano de carreira dos servidores do
Judiciário.

Por
isso os salários aparecem maiores. Atualmente um ministro do Supremo
ganha R$ 26.725, valor que representa o teto do funcionalismo
público. Se o projeto for aprovado e o salário aumentar, esse teto
aumenta para todos os poderes.

Só
para obras e projetos, o STF pede R$ 18,9 milhões. Além dos vidros
e prédio para a TV, o orçamento também prevê um outro projeto de
R$ 2,8 milhões para a ampliação da garagem do tribunal,
modernização da iluminação (R$ 787 mil) e a construção duma
torre para abrigar três novos elevadores (R$ 3 milhões) -com
projeto do escritório de Oscar Niemeyer.

“São
obras absolutamente indispensáveis”, diz o diretor-geral da
Corte, Alcides Diniz. Em relação à nova sede da TV Justiça, a
ideia é construir um prédio de 3.000 m2, cuja obra, se aprovada, só
deverá ser concluída em 2015 e depende de aprovação do Governo do
Distrito Federal.

O
valor enviado este ano é R$ 10 milhões maior do que o proposto em
2010 (R$ 604 milhões). O Executivo cortou cerca de R$ 100 milhões
dos possíveis reajustes salariais.

Fonte: Correio Braziliense