A prestação de contas do quadrimestre do Estado feita ontem pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, reforçou o que o discurso do governador Paulo Câmara (PSB) já vinha antecipando nas últimas semanas: Pernambuco conta com menos dinheiro em caixa e terá um ano difícil do ponto de vista econômico. Na compara- ção do primeiro quadrimestre deste ano com o de 2014, a receita estadual caiu de R$ 9,545 bilhões para R$ 9,378 bilhões, isto é, uma redução de 1,7%.

As dificuldades financeiras do Estado podem ser verificadas em outras áreas. De janeiro a abril de 2014, o investimento feito pelo governo foi de R$ 1,214 bilhão contra os R$ 320 milhões empregados no mesmo período deste ano, representando uma queda de 73,6%. O secretário da Fazenda reconheceu que o momento não é de tranquilidade, mas atrelou a situação atual da administração às turbulências econômicas do governo federal. “A União teve o seu pior quadrimestre dos últimos tempos e Pernambuco é arrastado pela crise nacional. Se toda a economia brasileira desandar, há um risco de desandarmos juntos”, afirmou.

De acordo com Stefanni, a retração do consumo gerada pela crise econômica nacional afetou a arrecadação do Estado neste início de ano. O secretário também destacou que o governo estadual foi penalizado com o fim da autorização para contrair operações de crédito. No primeiro quadrimestre de 2014, os recursos obtidos com essa fonte somaram R$ 506 milhões. Este ano, no mesmo período, o total foi R$ 37,6 milhões ou 92% a menos em caixa.

Stefanni disse que a arrecadação do Estado oscilou nos primeiros quatro meses do ano e declarou que o governo se prepara para um aperto ainda maior nos próximos meses. “O cenário é de muita incerteza. A recessão pode estar no começo. Se está no come- ço, temos que ser previdentes”, falou. O secretário admitiu que o governo não tem como reajustar o salário dos servidores como, já havia sido alertado pelo Jornal do Commercio, uma vez que extrapolou o limite prudencial para gasto com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao longo da sabatina, Stefanni ainda descartou um iminente aumento de impostos para turbinar o caixa estadual e comemorou os resultados alcançados pelo Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), criado para diminuir o custeio com a máquina pública. O PCG tem a meta de economizar R$ 320 milhões, mas segundo o secretário esse valor deverá ser revisto se a má fase financeira persistir.

Apesar dos cenários adversos, o secretário da Fazenda pontuou que Pernambuco terá condições de crescer mais do que o Brasil e o Nordeste em 2015 e garantiu que a meta estipulada pelo governador de investir R$ 1 bilhão este ano está mantida. 

Secretário pouco questionado

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, foi recebido com entusiasmo ontem por oposição e governo na Assembleia Legislativa, para a audiência pública sobre o quadrimestre das contas do governo. Os deputados governistas destacaram a transparência da apresentação feita na Comissão de Finanças e enalteceram os feitos econômicos do Estado apesar do cenário de crise.

Os únicos oposicionistas que confrontaram o convidado foram os deputados Sílvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM). Edilson Silva (PSOL) assistiu à apresentação, mas não se manifestou, e Teresa Leitão e Odacy Amorim, ambos do PT, não apareceram na sabatina.

Coube a Priscila as cobran- ças mais contundentes a Steffani. A democrata acusou o governo de elevar os gastos com pessoal e material de consumo e disse que irá protocolar dois pedidos de informação ao governador Paulo Câmara (PSB) sobre os temas. Ela pediu atenção com a folha de pagamento. “É preciso que o contingenciamento alcance os gastos com comissionados e com os contratos por tempo determinado. Esse pode ser um caminho para sanear as contas e permitir reajustes aos servidores efetivos”, declarou.

O líder do governo, Waldemar Borges, e Aluísio Lessa, ambos do PSB, adotaram a mesma estratégia na defesa da gestão Paulo Câmara. Os socialistas incluíram o ministro Armando Monteiro (PTB) e o senador Humberto Costa (PT) na discussão sobre a economia pernambucana. “Se a gente puder cobrar às grandes lideranças que representam Pernambuco em Brasília pode facilitar o retorno de arrecadação. Pernambuco tem ministro e tem lí- der de governo e a gente precisa puxar a orelha desse pessoal”, falou Lessa. 

Fonte: Jornal do Commercio