O Governo do Estado está fechando o cerco contra as empresas sonegadoras de impostos. O Grupo de Atuação Permanente no Combate à Sonegação Fiscal (Gape), formado por membros da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Defesa Social (SDS), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), desarticulou, no último fim de semana, uma quadrilha acusada de crimes contra a ordem tributária. Ao todo foram cumpridos cinco de seis mandados de prisão de pessoas vinculadas à Max Confecções, com sede em Caruaru.

“Esta empresa possuía um débito de aproximadamente R$ 4 milhões. Entre os crimes que identificamos está utilização de laranjas e sonegação fiscal. Apenas o chefe da quadrilha (Maurício da Cunha Sangrenan Pincho) não foi encontrado, mas nós ainda estamos trabalhando para cumprir o mandado”, afirmou o coordenador do Gape, Oscar Victor Vital. Durante a operação foram presos Paulo Jorge de Sousa, Patrícia Maria da Silva Nunes, Antônio Paulo da Silva, Marcos Domingos da Silva e Maria de Lourdes Macedo Ferreira.

A identificação da empresa foi possível graças a um mapeamento realizado pelo Gape onde constam 100 empresas de diversos segmentos que cometeram algum tipo de crime contra a ordem tributária no Estado. Segundo o levantamento, reunidas, essas empresas representam um potencial de recuperação de R$ 400 milhões para o Estado.

De acordo com Vital, a princípio, as ações serão focadas em 50 empresas sonegadoras que já foram notificadas extrajudicialmente para pagamento ou parcelamento do débito. “Parte desses contribuintes reconheceram as irregularidades apontadas e regularizaram a situação. Com este primeiro contato, conseguimos uma recuperação de R$ 14 milhões aos cofres do Estado sem que fosse necessário entrar com uma ação judicial”, contou.

Segundo o coordenador de Ações Contra Ordem Tributárias do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Lopes de Oliveira Filho, em 2007, o MPPE recuperou, por meio de três operações, cerca de R$ 30 milhões. Para este ano, com a instituição do Gape, a expectativa é de que R$ 100 milhões sejam recuperados. “Apenas com o recebimento das notificações nós esperamos que 4% dos devedores identificados negociem os débitos. Caso não haja a negociação, daremos início às ações judiciais. Temos hoje uma gama de quadrilhas que estão sendo desarticuladas”, destacou Oliveira Filho.

Fonte: Folha de Pernambuco