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Sonegação – Fazenda identifica esquema de fraude
24 de novembro de 2006
A Secretaria da Fazenda desfez ontem um esquema de sonegação fiscal no setor de atacado de alimentos, com o envolvimento de empresas fantasmas que atuam com sócios-laranja em endereços fictícios. A partir do monitoramento de cinco carretas com carregamento de charque, arroz e fubá apreendidas no posto fiscal de Xexéu, o fisco chegou ao depósito clandestino em Prazeres. No local foram encontradas duas mil caixas de charque (60 toneladas) no valor de R$ 300 mil. O depósito foi autuado e deverá pagar R$ 150 mil de imposto e multa. Há suspeita que 49 empresas fictícias do mesmo ramo atuem na venda de produtos para comerciantes clandestinos.
O esquema começou a ser monitorado pelo fisco nos postos fiscais de fronteiras, a partir do cruzamento de dados dos contribuintes com débito de ICMS que pagam o imposto no sistema da antecipação tributária. Foram identificadas empresas do gênero alimentício que operam com “laranjas” ou “testa de ferro” e devem ao fisco.
Segundo Décio Padilha, gerente geral de Postos Fiscais, essas empresas obtêm a inscrição estadual para acobertar a compra de mercadorias para a venda clandestina sem pagar imposto. “Esperamos chegar em breve ao núcleo do grande esquema de sonegação de gêneros alimentícios que age de forma criminosa em Pernambuco”, afirmou.
Antes de localizar o depósito clandestino da rua Dona Maria de Souza, número 440, em Porta Larga (Prazeres), os auditores da Fazenda fizeram duas visitas para identificar a suposta empresa “filtro” que comprou a charque, cujo nome fantasia é General Import e Export. Ao chegar ao endereço na rua Cárceres, número 57, em Piedade, os fiscais se depararam com um endereço fictício. Em seguida, os fiscais se dirigiram ao depósito onde a mercadoria seria entregue em Prazeres e flagrou o estoque de 60 toneladas de charque, além de uma carreta carregada. O depósito foi interditado e só será reaberto com a obtenção da inscrição estadual. Para liberar a carga o dono do depósito – ainda não identificado – terá que pagar o imposto e a multa de R$ 150mil.
Flagrante – De acordo com Décio Padilha, com o flagrante de ontem o fisco começa a desmontar um esquema de sonegação no setor de atacado de alimentos que opera há mais de duas décadas no estado. Ele adiantou que do grupo de 49 empresas que estão na mira da Fazenda, apenas uma delas tem um débito de R$ 1,6 milhão de ICMS. Segundo Décio, tudo indica que essas empresas obtêm a inscrição estadual para acobertarem as vendas clandestinas de gêneros alimentícios com grandes comerciantes do ramo.
O diretor da Fazenda acrescentou que o flagrante da atuação ilícita desses contribuintes será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), e será feito contato com o fisco de São Paulo, para verificar se o fornecedor dos gêneros alimentícios estão envolvidos com o esquema.
Fonte: Diário de Pernambuco
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