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Sonegação – Fazenda apreende 17.680 caixas de bebidas
10 de fevereiro de 2007
A Fazenda estadual apreendeu 17.680 caixas de uísque Wall Street e rum Montilla que estavam sendo transportadas com notas fiscais vencidas e com indícios de falsificação. Os 201 mil litros de bebida, avaliados em R$ 2,1 milhões, estavam em 28 carretas estacionadas em no pátio de uma empresa de logística, na BR 101 Sul, e seriam distribuídos em mercados e supermercados do Grande Recife para o carnaval. É a maior apreensão de bebidas quentes em situação fiscal irregular dos últimos quatro anos. A empresa infratora foi multada em R$ 1,06 milhão.
A ação fiscal foi realizada na noite de quinta-feira com o apoio da Polícia Militar e da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária. “A ação faz parte de um trabalho que estamos desenvolvendo neste mês em cima de bebidas quentes, já que no período do carnaval sempre aumenta o consumo de destilados”, explicou o diretor geral de postos fiscais, André Alexei de Lyra Câmara.
Os auditores receberam a informação de que uma distribuidora de bebidas havia feito uma compra grande de destilados e começaram a investigação. Com a apreensão, a mercadoria será removida para o depósito da Fazenda e depois será leiloada. “A delegacia dará continuidade ao processo por sonegação fiscal. Se ficar comprovada a falsificação das notas, os responsáveis pela empresa poderão pegar até quatro anos de prisão”, completou Câmara.
Os indícios de falsificação se tornam mais fortes porque, segundo o diretor geral de postos fiscais, o contribuinte está com a inscrição cancelada na Fazenda de Pernambuco. Já a empresa de logística responsável pelo transporte não foi autuada porque não teria nada a ver com a carga. O segmento de bebidas responde por cerca de 5% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. Em 2006, o setor gerou uma arrecadação de R$ 253,9 milhões, de um total de R$ 4,86 bilhões, num crescimento de 16,55% em relação ao ano anterior.
Ao assumir o comando da Secretaria da Fazenda, no início de janeiro, o secretário Djalmo Leão prometeu fechar o cerco na fiscalização de alguns segmentos, sobretudo tecidos, atacados de alimentos, supermercados e bebidas. Eles estariam apresentando um recolhimento abaixo do presvisto, principalmente entre os estabelecimentos de pequeno e médio portes. Uma equipe de 40 auditores também está fiscalizando, até o final do mês, 250 postos de combustíveis do Grande Recife e do Agreste.
Fonte: Diário de Pernambuco
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