O secretário da Fazenda, Djamo Leão, esclarece à Coluna que a justificativa para Pernambuco vir apresentando de janeiro a agosto o menor crescimento na arrecadação do ICMS no Nordeste (13,44% como relevado na edição de ontem) se deve ao fato de que nos últimos anos o Estado vir conseguindo resultados que lhe conferem uma maior regularidade nas taxas de crescimento. Isso não significa, adverte, que estamos sendo menos exigentes em 2008, mas que mantemos os níveis de arrecadação numa média bem mais estável.

» Meta de 2008

Leão diz que Pernambuco deve alcançar a meta de crescer 12,5% na arrecadação do ICMS fixada pelo governador Eduardo Campos, mas que está se consolidando uma tendência de taxas médias mais regulares na medida em que a máquina vai se ajustando em cada segmento.

» Segmento forte

Ele cita o caso do grupo de segmentos mais importantes (energia, telecomunicações e combustível) que de janeiro a agosto cresceu 5,2% contra 19,5% do grupo de segmento, imediatamente, abaixo que percentualmente cresceu 19,5% basicamente por ação fiscal.

» Dedicados

Segundo ele, a partir de agora, segmentos como energia, telecomunicações e combustível – que somam mais de 40% do ICMS arrecadado – passam a ter auditores dedicados às rotinas fiscais de cada segmento. Este ano, o crescimento no setor de telecomunicações, por exemplo, foi de apenas 1,1% sobre 2007.

» Crescimento

O secretário da Fazenda disse ainda que apesar do repasse do FPE ter tido um crescimento expressivo sobre 2007, o peso do ICMS nas receitas do Estado está em crescimento. Ele já representa 60,2% da arrecadação, o que segundo Leão é essencialmente fruto de ação fiscal da Fazenda.

Fonte: Jornal do Commercio