Um problema técnico no cálculo da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) e a viralização de mensagens de WhatsApp sobre esse erro assustou os donos de carros do Estado. Em alguns casos, contribuintes observaram que os valores do imposto mostrados na página da Sefaz divergiam dos exibidos no site do Departamento de Trânsito Estadual de Pernambuco (Detran-PE), deixando os condutores confusos.

O empresário Lucas Apolinário consultou ambos os sites para imprimir o boleto referente ao seu carro da marca Audi modelo A3 na última quinta-feira passada e percebeu uma diferença de R$ 939 entre o documento do Detran e o da Sefaz-PE. "Fui até a secretaria buscando esclarecimento e nem a atendente, nem o gerente sabiam me explicar o que tinha acontecido. Depois de uma hora debatendo com eles que o gerente entrou no escritório, conversou com alguém lá dentro e voltou reconhecendo que havia mesmo um erro e me trazendo o boleto com o valor correto, que era o mais baixo."

Em duas notas oficias divulgadas ontem, o governo do Estado afirma que os valores que constam no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) e aqueles constantes nos boletos enviados às residências dos contribuintes são os corretos. "Um problema técnico, já solucionado, afetou apenas 86 veículos, de um total de 2,77 milhões de veículos sujeitos ao pagamento do IPVA no Estado (0,003%), cujos proprietários imprimiram o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no início de janeiro antes dos ajustes no sistema", garante a nota.

"Os usuários têm razão em ficarem confusos. Identificamos que houve um erro do Governo e analisaremos caso a caso. Quem pagou a mais será ressarcido e quem não pagou ainda aconselhamos a esperar um pouco. Se for o caso, podemos adiar as datas de vencimento do IPVA, mas ninguém será prejudicado", garantiu o governador Paulo Câmara. "A falha foi nossa e a população precisa ser esclarecida", reforçou.

De acordo com a Sefaz, apenas cinco contribuintes efetuaram o pagamento e a secretaria já entrou em contato com os proprietários para agilizar a restituição. "Os que imprimiram o DAE naquela época e ainda não pagaram devem conferir os valores corretos no site do Detran-PE ou no próprio boleto enviado à sua residência".

Os demais contribuintes podem pagar o IPVA normalmente. Além do site do Detran-PE, a consulta dos valores pode ser feita através do Portal da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) que contém a íntegra do referido decreto. A secretaria afirma que quem ainda ainda tiver dúvidas deve procurar a unidade de atendimento da Sefaz-PE mais próxima ou o TeleSefaz (0800.285.1244 e 3183.6401).

Fisco não fez a atualização, diz o Detran

A diferença de alíquota entre os veículos com mais de 180 cavalos de potência foi o que causou a discordância entre os boletos de IPVA emitidos pelo site da Sefaz-PE e pelo site do Detran-PE. De acordo com o presidente do órgão de trânsito, Charles Ribeiro, o sistema da Fazenda ainda não estava atualizado com as mudanças definidas para este ano.

"Dentro do pacote de medidas de enfrentamento à crise econômica, o Governo do Estado definiu que carros com até 180 cavalos-vapor (CV) deveriam ser tributados em 3% e, acima disso, a alíquota é de 4%", explica Ribeiro. O site do Detran-PE estaria atualizado com os novos valores, mas o site da Sefaz, não.

"Esse equívoco já foi resolvido. De acordo com o nosso sistema, apenas 107 pessoas imprimiram boletos com erro, mas nenhum deles constava um valor acima do correto, só abaixo. Quem pagar a menos terá que cobrir a diferença e, se por acaso, algum usuário pagar a mais, será ressarcido", garante o presidente do Detran-PE.

Neste ano, a expectativa de arrecadação de IPVA do Estado é de R$ 1 bilhão, proveniente de cerca de 2,3 milhões de contribuintes. O pagamento da primeira parcela (ou cota única) do imposto tem vencimento entre os dias 11 e 30 de março a depender dos números finais do emplacamento do veículo. Quem optar por quitar o valor em parcela única tem 5% de abatimento.

Fonte: Jornal do Commercio