Os sindicatos das indústrias têxtil e de confecções temem que a decisão do governo de Pernambuco de aumentar o crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 75% até 90% para as empresas instaladas na mesorregião do Agreste aumente a concentração no Pólo de Confecções de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Hoje, a região já reúne cerca de 70% das empresas do setor no Estado.

“A intenção do governo é incentivar o setor e garantir fôlego ao projeto de interiorização do desenvolvimento, mas existem pequenos pólos em Petrolina, Pesqueira, Araripina e outras cidades que também poderiam ser incentivadas”, diz o presidente do Sindicato da Indústria Têxtil de Pernambuco (Sinditêxtil), Oscar Rache.

O Pólo de Confecções do Agreste pernambucano conta hoje com 14 mil empresas. “Esse já é um número muito grande, que quase chega à saturação”, observa Fredi Maia, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado (Sindivest). O empresário destaca que na Região Metropolitana do Recife estão empresas que também precisam ser incentivadas.

Em Toritama, quem chega ao município tem a sensação de que cada casa é um fabrico. Não existe rua em que não se encontre uma casa de corte de jeans, uma lavanderia ou uma grande empresa familiar de confecção.

REDUÇÃO

A Assembléia Legislativa aprovou – na última terça-feira, em administração pública, o projeto de lei encaminhado pelo Executivo – a redução da base de cálculo do ICMS de 17% para 7% nas transações internas no Estado. A determinação passa a vigorar a partir de janeiro de 2008 para empresas dos setores de fios, tecidos, artigos de armarinho e confecção.

“Essa redução do ICMS era um pleito antigo do setor e que já era praticada em outros Estados como Ceará, São Paulo e Minas Gerais”, observa Oscar Rache. Com a medida, o setor ganha competitividade em toda a cadeia produtiva, incentivando desde a produção do fio até o produto acabado.

A expectativa do governo de Pernambuco é que as mudanças na legislação fiscal do setor permitam alavancar a atividade, além de estimular a formalização das empresas. Pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em 2003, apontava que o índice de formalização era de 20%. Agora, o setor diz que a taxa já subiu para algo em torno de 60%.

No comércio, as próprias exigências do mercado estão levando as empresas a se formalizarem. A necessidade de oferecer a opção do cartão de crédito e de emitir nota fiscal para que os compradores de outros Estados possam comprar os produtos são alguns dos exemplos.

Fonte: Jornal do Commercio