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Setor de combustíveis cobra maior fiscalização
1 de novembro de 2007
Os representantes do setor de combustíveis se reuniram, ontem, na Assembléia Legislativa, para discutir os problemas do segmento, pedir a intensificação da fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e uma maior punição para os postos autuados por sonegação e adulteração de produtos. Uma comissão foi formada para realizar reuniões periódicas sobre o setor. O foco principal é a comercialização e o preço do álcool.
A menor produção da safra de cana-de-açúcar de Pernambuco em comparação com a de São Paulo faz com que o litro do álcool seja comercializado na bomba por um preço bem maior no âmbito estadual. “Em São Paulo, a produção é de 90 litros por tonelada de cana. Aqui ela não passa de 77 litros”, calcula o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis), Afonso Nóbrega. Segundo ele, o custo final da produção de álcool é bem maior aqui do que em São Paulo.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha, o setor precisa fazer ajustes na margem de lucro. “Acho que é possível vender álcool nos postos por menos de R$ 1,40 o litro. Vamos discutir isso durante as reuniões”, completa.
Outro problema do setor discutido na reunião foi o mercado informal do produto. Dos 15 milhões de álcool comercializados no Estado por mês, 6 milhões são sonegados, segundo Nóbrega. “Os postos sonegadores conseguem comprar o litro do álcool por R$ 1. O mercado formal paga R$ 1,35. É uma diferença grande”, completa ele.
Vários membros do setor pediram a aplicação da lei que cassa a inscrição estadual dos revendedores que são reincidentes na sonegação e adulteração.
“Um posto no Recife foi fechado por sonegação e adulteração e depois de menos de uma semana já estava funcionando novamente. É um absurdo”, critica Nóbrega. Renato Cunha diz que a Sefaz deveria implantar medidores de vazão nas usinas para fiscalizar melhor a produção. O diretor de Tributação da Sefaz, Frederico Amâncio, conta que o órgão está estudando a possibilidade de implantar os medidores.
Fonte: Jornal do Commercio
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