Servidores públicos estaduais já podem se programar para ver os jogos da Copa longe do ambiente de trabalho. O governo estadual divulgou ontem, através de publicação no Diário Oficial, que será dado ponto facultativo integral nos dias de jogos na Arena Pernambuco e quando houver partidas com o Brasil, a liberação será a partir das 12h30, seguindo as repartições públicas federais.

Até então, o posicionamento do Executivo Estadual era liberar após o meio-dia. Mas, com o decreto, o ponto facultativo integral vale para os dias 20, 23 e 26 de junho, quando serão realizadas partidas da Copa do Mundo na Arena Pernambuco. A orientação deve ser seguida pelos servidores estaduais das repartições públicas e entidades da administração direta e indireta localizadas na Região Metropolitana do Recife, "com exceção para os serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe de cada órgão", conforme comunicou o governo.

Já nos dias de jogos da seleção brasileira – 12, 17 e 23 de junho, inicialmente, e demais datas caso o Brasil avance no torneio -, a determinação é que o órgãos estaduais sigam o que for determinado pelo governo federal. De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esse horário está acertado desde abril, quando foi publicada a Portaria 113. Nela, a ministra Miriam Belchior definiu que, quando os jogadores brasileiros entrarem em campo, os funcionários serão liberados às 12h30.

No caso da Prefeitura do Recife, já foi deliberado no início deste mês que tanto nos dias de jogos da seleção brasileira quanto nas partidas realizadas na Arena Pernambuco, será ponto facultativo a partir do meio-dia. A exceção se mantém para os serviços indispensáveis.

O Poder Judiciário tem optado por acompanhar esse movimento. No Tribunal de Justiça (TJPE), os dias de jogos do Brasil terão ponto facultativo a partir de meio-dia em todo o Estado. Já quando houver jogos na arena, o horário especial só vale para as comarcas do Recife e dos municípios da Região Metropolitana da capital.

Fonte: Jornal do Commercio