Depois de enfrentar a falta de médicos nas emergências, em razão do pedido de exoneração em massa por parte da categoria, a população terá que lidar a partir de hoje com a paralisação dos servidores da Saúde. Os plantonistas receberam aumento e reassumiram seus postos, agora são os paramédicos que cruzam os braços. Serão atingidos os serviços de ambulatório, como consultas e exames. A greve é um protesto à Lei Complementar 680/2008, que cria as fundações de direito privado destinadas a gerir as grandes emergências. O texto, de autoria do executivo, foi aprovado pela Assembléia Legislativa. No entendimento do Sindicato dos Servidores em Saúde de Pernambuco (Sindsaúde), o que o governo quer é a privatização dos serviços públicos.

A decisão pela paralisação, que atinge cerca de 23.500 trabalhadores, foi tomada na última terça-feira, em assembléia do Sindsaúde, que reúne mais de nove mil filiados no Estado. A expectativa é que 80% do total dos trabalhadores adiram ao movimento.

A paralisação será avaliada quarta-feira, quando o Sindsaúde realizará nova assembléia, às 9h, no Hospital da Restauração. O objetivo não é apenas fazer um balanço da greve, mas também definir os rumos do movimento.

“Agora é tudo ou nada. Temos que partir para a luta e não deixar que o governo do Estado privatize a saúde porque é isso que eles querem fazer. Nem sequer discutiram o projeto com a população”, diz a coordenadora-geral do Sindsaúde, Perpétua Rodrigues.

Segundo a sindicalista, as fundações vão piorar ainda mais o caos na saúde. “O governo deixa de ser o único responsável pela saúde pública e transfere a responsabilidade para o setor privado. Os hospitais públicos poderão fazer convênios para atender planos privados de saúde e a população perderá o direito de fiscalizar o funcionamento das fundações e os recursos a elas destinados, já que acaba o controle social dos Conselhos de Saúde.”

A lei ainda não traz detalhes, como nomes de hospitais a serem geridos e nomes de diretores. Todo o detalhamento da Fundação Josué de Castro virá a partir do estatuto da entidade, que ainda está sendo preparado pela Procuradoria-Geral do Estado. O prazo estabelecido para a execução da lei é de seis meses.

GOVERNO

Em reunião com o Sindsaúde semana passada, o secretário estadual de Saúde João Lyra Neto, negou que a criação das fundações singnificará a privatização da saúde. “É uma idéia equivocada. A fundação é 100% pública, mais que o Banco do Brasil, que é economia mista. A admissão será por concurso e nenhum servidor terá seu regime de trabalho alterado de estatutário para celetista, porque não podemos fazer isso.”

O secretário garante que o atendimento do SUS permanece 100% voltado para os pacientes da rede pública. Lyra disse ainda que a entidade terá a função de melhor gerenciar os hospitais, evitando que cada unidade tenha gestão própria, sem a visão da rede, e garantir cumprimento de carga horária e metas por todos os servidores (de diretores a serviços gerais), através da implantação de um sistema de controle de freqüência e produtividade. “Nossos três princípios básicos são: respeitar os servidores, a legislação do SUS e, principalmente, o usuário. Hoje, o usuário não está sendo respeitado e é por ele que vamos fazer as mudanças necessárias.”

Fonte: Jornal do Commercio