Rosa Falcão
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Se o cinto está apertado para o trabalhador da empresa privada, como ficará neste ano o bolso do servidor público nas campanhas salariais? Os caixas dos estados e municípios estão em baixa puxados pela crise econômica internacional. Houve queda na arrecadação e perda nos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Argumentos fortes para os governos sentarem à mesa de negociação com proposta de reajuste zero. O calendário avança e até agora o governo do estado e a Prefeitura do Recife ainda não têm oferta de aumento salarial para os servidores. O funcionalismo público federal só tem garantido os resíduos dos acordos salariais firmados em 2008. Nada de aumento linear este ano.

Difícil é convencer os servidores do reajuste zero. Na pauta dos servidores públicos do estado o carro-chefe é a implantação da tabela salarial e do piso básico. Cerca de 3,5 mil funcionários têm o piso abaixo do salário mínimo. Como Denival Rodrigues, 47 anos, dezenove anos funcionário do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). Ganha R$ 395,43 por mês para sobreviver com mulher e dois filhos. “Se não fosse o vale-alimentação de R$ 168 não dava para viver. Deixo o dinheiro todo no banco para pagar água, luz e telefone”, desabafa.

Na proposta entregue ao governo pelo Fórum dos Servidores Públicos da CUT, o piso do nível básico passa de R$ 265 para R$ 518,75; do nível médio de R$ 344 para R$ 933,73 e superior de R$ 620 para R$ 1.680. “Não fomos nós os responsáveis pela crise. O próprio governo diz que Pernambuco está crescendo acima do país”, cobra Paulo Rocha, coordenador do Fórum.

Na primeira rodada de negociação, na última sexta-feira, não houve contraproposta de aumento salarial. O secretário de Administração, Paulo Câmara, aponta queda de 6% na arrecadação do estado e de 5,8% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Não vamos fechar as portas, mas o momento é de cautela. Pedimos um prazo de 60 dias para uma definição”, diz.

Tem mais: acendeu a luz vermelha porque o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pessoal de R$ 382 milhões deverá bater a casa de 44% no primeiro quadrimestre. Caminha para o limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%. “O governo não trabalha com qualquer possibilidade de desequilibrar as finanças do estado”, conclui o secretário.

Na Prefeitura do Recife, a situação é pior porque os números não são transparentes para os servidores nem para a opinião pública. “Até hoje a prefeitura não apresentou um quadro real da perda de receitas na arrecadação e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, comenta Ailton Andrade, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura do Recife. Na pauta dos servidores, a pedida é o reajuste salarial de 12%. De acordo com Ailton 85% do conjunto dos servidores ganha abaixo do salário mínimo.

Como Irene Maria de Santana, 53 anos, 22 anos no batente, ela trabalha numa creche municipal e ganha R$ 415 por mês. “A gente se vira pedindo empréstimos consignados no banco para sobreviver”, protesta. Para complementar a renda familiar Irene faz artesanato e vende nos finais de semana. Renda que serve para pagar as contas de água, luz e telefone. “Se não tiver aumento este ano o servidor vai viver de que?”. O Diario procurou ouvir a Prefeitura do Recife, mas a resposta através da assessoria de comunicação é que ainda não há proposta de reajuste salarial para os servidores.

Contas públicas

Governo de Pernambuco

Repasses do FPE

Janeiro-abril/2008

R$ 1,098 bilhão

Janeiro-abril/2009

R$ 1,03 bilhão

Arrecadação do ICMS

Janeiro-abril/2008

R$ 2,01 bilhões

Janeiro-abril/2009

R$ 2,13 bilhões

Número de servidores públicos

190 mil

Folha de pessoal mensal

R$ 382 milhões

RCL X Despesa de pessoal

(projeção para o primeiro quadrimestre/2009) 44%

Prefeitura do Recife

Repasses do FPM

Janeiro/abril 2008

R$ 92,8 milhões

Janeiro/abril 2009

R$ 90 milhões

Arrecadação IPTU-ISS

Janeiro-abril/2008

Não informado pela prefeitura

Janeiro-abril/2009

Não informado pela prefeitura

Número de servidores públicos

35.645

Folha de pessoal mensal

R$ 62 milhões

RCL X despesa de pessoal

Não informado pela Prefeitura

 

Fonte: Diário de Pernambuco