Mais de 4 mil contribuintes, de um total de 110 mil, do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco (Funape), poderão ficar isentos de parte de suas remunerações. O Funape resolveu seguir uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o exemplo da União e oferecerá a possibilidade de isenção para servidores de cargos comissionados, sobre a parcela denominada cargo comissionado.

A cobrança sobre o salário-base continuará, explica o presidente do Fundo, Nilo Lins. “Existem dois grupos. Quem recebe a remuneração no órgão de origem é mais fácil de identificar e já terá a opção na folha de abril. No outro grupo, que recebe como cargo comissionado ‘cheio’, o sistema não divide o salário-base da parcela. Teremos que reprocessar e esses escolherão na folha de maio.”

Caso todos escolham a isenção, um déficit de R$ 500 mil será somado ao rombo mensal de R$ 62 milhões. Mas a entrada de 3 mil novos contribuintes, devido a uma conversão de cargos celetistas em estatutários, deve minimizar o impacto, diz Nilo.

Fonte: Jornal do Commercio