A liberação da consulta ao 4º lote da restituições do Imposto de Renda, ontem, gerou preocupação a contribuintes que não foram contemplados pelo pacote de mais de R$ 30 milhões a serem pagos no próximo dia 16 de setembro (só em Pernambuco). A possibilidade real é estar na malha fina, que é quando a Receita Federal constata incompatibilidade entre os rendimentos apresentados e os tributos pagos pelo contribuinte. Mas não precisa ter pânico. A dica de especialistas é tentar organizar a documentação e se antecipar, para evitar a temida convocação do Fisco. Para quem estiver mesmo em malha, a declaração retificadora é a melhor opção.

 

“Várias possibilidades podem segurar a restituição para os últimos lotes, inclusive por causa do próprio contribuinte ou pelos dados da empresa em que ele trabalha ou trabalhou no ano passado. A previsão é de mais três lotes serem liberados, mas é fato que, a essa altura, é grande a probabilidade de estar na malha fina. Se ainda não recebeu intimação para comparecer à Receita para esclarecimentos, ainda dá tempo de evitar”, diz o sócio-diretor da Atlânticos Contabilidade, Marcelo Moraes. Segundo ele, sabendo o possível erro cometido na hora da declaração, é mais fácil. Não sabendo, exige mais trabalho.

 

A consulta é feita no próprio site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). O diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, reforça a importância de conhecer a situação da sua declaração e agir para evitar restrições fiscais. Segundo ele, o contribuinte deve acompanhar o processamento da declaração já nos primeiros lotes. “A Receita permite o contribuinte a ter acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do certificado digital ou do código de acesso gerado no próprio site da Receita. Caso tenha sido detectada alguma divergência, o Fisco já aponta ao contribuinte o item que está sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção”, explica.

 

De acordo com Marcelo Moraes, com o recibo das duas últimas declarações já é possível ter acesso ao extrato da declaração no site da Receita e saber da situação do contribuinte. O acesso ao extrato da declaração está disponível no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). “Mas na retificadora não é permitida a mudança da opção. Se o contribuinte declarou na completa, deve retificar sua declaração nesta forma, mesmo que o resultado na simplificada seja mais vantajoso”, lembra Welinton Mota.

 

 

Confira os números do quarto lote

 

Serão contemplados 

 

32.121 contribuintes, que vão receber R$ 31.874.231,39

 

Deste total, 31.338 restituições são de declarações feitas em 2013, cujo ano base é 2012. Os contribuintes vão receber R$ 30.200.519,92

 

O restante contempla dos últimos cinco anos: 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012

 

Ainda não foi desta vez? O que você pode fazer

 

1. Se a declaração apresenta informações incorretas ou incompletas, o contribuinte deve se antecipar e providenciar a retificação do documento, enviando um novo formulário com os dados corrigidos. É uma nova declaração, que substituirá a anterior. Essa opção só é válida enquanto ainda houver a dúvida se caiu na malha fina

 

2. Se a declaração foi retida na malha fina, mas o contribuinte está com tudo em dia e o documento foi preenchido corretamente, basta aguardar o Termo de Intimação e apresentá-lo. Isso acontece quando a Receita tem dúvidas sobre algumas informações

 

3. Quando há dúvida sobre o que pode ter acontecido com a declaração, o contribuinte pode solicitar, pelo site da Receita, uma antecipação de malha fina para corrigir os erros. No caso da declaração de 2013, isso só pode poderá ser feito a partir de 2 de janeiro de 2014. A não ser que o contribuinte seja idoso ou deficiente
 

Fonte: Receita Federal