BRASÍLIA (AE) – Sob intenso protesto de funcionários públicos há mais de seis horas, o Senado aprovou ontem à noite uma proposta que concede um reajuste salarial de até 78% entre 2015 e 2017 para os servidores do Poder Judiciário. A decisão é um duro golpe para o governo Dilma Rousseff que costurava um acordo para tentar adiar, para o próximo ano, o aumento parcelado para a categoria.

A proposta prevê um aumento médio de 59,49% para os servidores em três anos e pode causar um impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas do governo só este ano. O projeto faz parte da chamada "pauta bomba" do Congresso, que ameaça o ajuste fiscal do governo. A categoria alega defasagem salarial, uma vez que o último plano de cargos e salários foi aprovado em 2006.

 O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), já anunciou que Dilma vai vetar a proposta. O trunfo do governo é que, mesmo coma aprovação do projeto, não há previsão na Lei Orçamentária de 2015 para bancar o reajuste escalonado. Na prática, essa ausência impede a concessão imediata do aumento, exceto se o Congresso aprovar um crédito suplementar.

 A maior manifestação de servidores no atual mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pesou na decisão dos parlamentares de aprovar a proposta. Os funcionários, que chegaram a vir de vários estados a Brasília, promoveram um "buzinaço" durante toda a discussão do projeto e ainda chegaram a bloquear ruas nas cercanias do Congresso. Na votação do mérito, diante da pressão, nem mesmo a bancada do PT votou contra a iniciativa. Não adiantaram os apelos de líderes alinhados com o Palácio do Planalto, do próprio presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira para tentar impedir a votação. Lewandowski e Oliveira enviaram ofícios a Renan para pedir o adiamento da análise da matéria.

Fonte: Folha de Pernambuco