SÃO PAULO e RECIFE – Sindicatos de servidores públicos federais avisam que se preparam para uma rodada de embate com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Eles acenam com greves por conta do provável congelamento de reajustes salariais como medida para compensar perdas de arrecadação com o fim da CPMF. Ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que estão suspensos os reajustes de salários dos servidores que estavam em negociação, incluindo o dos militares, cujo impacto nas contas deste ano seria de R$ 5,9 bilhões.

A suspensão vai durar até o governo decidir onde serão feitos os cortes para compensar a perda da CPMF. “Não temos a mínima condição de decidir aumento de servidores neste momento de desequilíbrio. Primeiro temos que resolver a questão do Orçamento. Depois vamos tratar disso (reajustes) na segunda quinzena de fevereiro”, disse Bernardo.

Mesmo antes do anúncio, em assembléia realizada ontem, em Brasília, as categorias do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal já haviam decidido entrar em greve a partir do próximo dia 17, por tempo indeterminado. O movimento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB-PE). “Presidente Lula, evite o apagão jurídico. Cumpra o acordo”, diz o site do Fórum Nacional, que representa advogados e defensores públicos da União, além de procuradores federais da Fazenda e do Banco Central.

“Nas negociações feitas em 2007, o governo deixou claro que o acordo independia da prorrogação da CPMF”, diz o representante do Fórum em Pernambuco, Marcelo Eugênio. Segundo o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, as reivindicações são mais do que legítimas porque, além de existirem distorções salariais, os procuradores e advogados são responsáveis pelas vitórias do governo federal em milhares de ações que tramitam anualmente no País.

“O governo reconhece nossa defasagem salarial, mas fica com essa desculpa da CPMF, que agora serve para tudo”, diz João Carlos Souto, presidente do Fórum. Pelo termo de compromisso assinado pelo governo em novembro, os salários desses servidores teriam aumentos entre 40% e 50% até abril de 2009, divididos em quatro parcelas. Em resposta à greve, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que irá descontar os dias não trabalhados pelos servidores que aderirem ao ato.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) também não gostou do anúncio do governo. No dia 23, representantes da entidade farão reunião no Ministério do Planejamento. “Se nossas tentativas de diálogo não derem certo, vamos convocar uma plenária após o Carnaval e definiremos por uma greve em março”, diz o secretário-geral, Josemilton Costa.

Ligada à CUT, a Condsef representa 775 mil pessoas (cerca de 70% dos servidores civis da União). “São 37 entidades filiadas. Lula pode amargar nossa sexta greve em seu mandato. O governo tem gordura para queimar em outros lugares, mas é sempre o servidor que é sacrificado”, diz Costa.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, é quem congrega os maiores sindicatos do funcionalismo. “O não-cumprimento de acordos não é um problema só dos servidores, mas da sociedade”, diz Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização Sindical da central.

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Pedro Delarue diz que o próprio governo acenou com a possibilidade de nivelamento entre salários dos auditores e os de policiais federais. Haveria reajuste em três parcelas, até 2009, mas, segundo Delarue, as negociações estão em banho-maria.

Fonte: Jornal do Commercio