O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou, ontem, que o governo vai anunciar medidas econômicas na semana que vem. Em sua primeira entrevista após a derrota de ontem do governo no Senado, que não aprovou a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Mantega disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o incumbiu de preparar medidas. Sem a CPMF, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões por ano, dos quais R$ 24 bilhões seriam destinados à saúde.

Mantega afirmou que as medidas a serem anunciadas assegurarão que a economia crescerá com equilíbrio fiscal. “Vamos manter a política de responsabilidade fiscal e vamos cumprir as metas fiscais que estão estabelecidas”, disse. Para comunicar as ações, o governo determinou que todos os ministros refaçam os cálculos de previsão de gastos para 2008 e apresentem as conclusões o mais rápido o possível. A orientação é para que eles indiquem os setores que podem sofrer cortes  e os programas que podem ser suspensos.

“Não queremos cortar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), não queremos cortar os programas sociais, então a margem de manobra não é tanta”, admitiu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A “tesoura” vai ser direcionada a investimentos que não são parte do PAC e aos gastos de custeio da máquina pública. Esses, porém, somam cerca de R$ 20 bilhões. “Não dá para tirar R$ 40 bilhões de R$ 20 bilhões”, comentou Bernardo.

A redução do chamado superávit primário (economia de recursos públicos para pagar juros da dívida) chegou a ser cogitada nos meios técnicos como uma alternativa para cobrir parte do “buraco” aberto com o fim da CPMF. Era uma medida esperada pelo mercado financeiro, porém Lula deixou claro que o superávit primário é intocável.

O aumento da carga tributária é uma opção, mas sem espaço para ousadias. A elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é uma das alternativas, mas o governo ainda não tomou a decisão, pois está fazemdo cálculos e simulações para ver o seu impacto. O “plano B” para a CPMF, portanto, vai se restringir ao cardápio clássico: corte em despesas e um eventual, pequeno e pontual aumento na tributação. Essas medidas podem ser adotadas sem autorização do Congresso Nacional, bastando um decreto do presidente.

Fonte: Folha de Pernambuco