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Sem CPMF, carga tributária pode subir
11 de outubro de 2007
BRASÍLIA (Folhapress) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com uma elevação de impostos caso a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seja derrubada no Senado Federal. Ele voltou a ameaçar um corte nos investimentos.
“O governo não tem nenhum plano B. Ou aprova ou não aprova. Aí o plano B vai ser fazer cortes muito grandes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nos recursos destinados para os estados. (…) Provavelmente eu vou até ter que criar outros tributos para compensar a CPMF. Nós temos alíquotas que podemos alterar sem aprovação do Congresso Nacional”, afirmou.
Anteontem, a Câmara aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF e a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. A conclusão do segundo turno da votação ocorreu por volta das 3h50 de ontem. Da Câmara, a medida segue para o Senado.
Como exemplo, Mantega citou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o Imposto de Exportações. Esses dois tributos podem ser elevados sem a aprovação do Congresso Nacional. “Eu não gostaria de usar porque são piores do que a CPMF. Eu não gostaria de usar outros tributos”, justificou.
O objetivo do governo é que ela seja aprovada no atual formato de hoje, com alíquota de 0,38%. Se o projeto for alterado no Senado, precisa voltar para a Câmara. Se for aprovada com alteração, o tributo só poderá ser cobrado após 90 dias. A estimativa é que a CPMF seja responsável por uma arrecadação de cerca de R$ 39 bilhões.
Fonte: Folha de Pernambuco
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