BRASÍLIA (Folhapress) – O Governo Federal não pode contar mais com os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de existir em janeiro. No entanto, isso não impediu que a arrecadação de impostos crescesse e batesse mais um recorde. O total arrecadado aos cofres da Receita Federal foi de R$ 62,596 bilhões no mês passado. O resultado superou o teto das estimativas dos analistas ouvidos pela reportagem (R$ 52 bilhões a R$ 56,9 bilhões).

O valor mostra crescimento real (correção pela inflação) de 20,02% e nominal (preços correntes) de 25,5% em relação à janeiro do ano passado. O resultado é o maior para meses de janeiro e o segundo maior da história, atrás apenas da arrecadação de dezembro de 2007 (R$ 65,986 bilhões).

Em 2007, o governo afirmava que a manutenção da CPMF era prioritária para manter o equilíbrio fiscal – a arrecadação prevista desse tributo, para este ano, era de R$ 40 bilhões. Com a derrota sofrida no Senado Federal, foi alterada a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que cresceu mais de 80% em janeiro.

O imposto passou, na média, de 1,5% para 3,38%. Em janeiro, ele rendeu aos cofres públicos R$ 1,162 bilhão, uma elevação de 89,27% na comparação com janeiro do ano passado. Apesar do forte crescimento, o aumento do IOF, sozinho, não substitui a CPMF. Em janeiro do ano passado, o extinto “imposto do cheque” rendeu aos cofres públicos R$ 3,705 bilhões – em valores já corrigidos pela inflação.

Neste ano, o governo ainda contou com um resíduo da CPMF, referente à movimentação dos últimos dias de dezembro e que só foi repassada pelos bancos no início de janeiro. O repasse foi de R$ 875 milhões. As receitas previdenciárias apresentaram um crescimento de 16,59%, para R$ 13,779 bilhões.

Saiba mais A CPMF foi extinta em janeiro, depois que o Congresso Nacional rejeitou, em dezembro do ano passado, emenda constitucional apresentada pelo governo para prorrogar a contribuição. O governo, para compensar a perda da arrecadação, aumentou a alíquota do IOF e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos no primeiro dia útil de janeiro. Na ocasião, a oposição criticou a decisão, com o argumento de que o governo não precisava da CPMF por conta do impacto do crescimento da economia no recolhimento de impostos e contribuições.

Fonte: Folha de Pernambuco