SÃO PAULO – Seis Estados -São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Maranhão – implantaram a Nota Fiscal Eletrônica, sistema que substituirá as tradicionais notas impressas. O projeto, lançado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo no início deste mês, também conta com a participação da Receita Federal.

O projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) objetiva a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico, que substitua o sistema atual de emissão do documento em papel, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo fisco.

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a nota eletrônica “reduzirá custos e obrigações acessórias dos contribuintes e possibilitará o combate mais efetivo à sonegação fiscal e à concorrência desleal’’. Para o secretário da Fazenda paulista, Luiz Tacca Junior, o projeto é fruto de esforços entre as administrações tributárias e a Receita, em conjunto com o setor público e empresas privadas. Em sintonia com Rachid, o secretário destacou que a nota eletrônica “facilitará a escrituração fiscal, eliminará erros, propiciará a redução de custos e será mais um instrumento da fiscalização no combate à sonegação’’.

Para as empresas, a nota simplificará as obrigações acessórias, eliminando o uso de formulários contínuos, a armazenagem do documento em papel por cinco anos e reduzirá o tempo de espera dos caminhões nos postos fiscais de fronteira, pois a Secretaria da Fazenda de destino já terá a informação da operação, evitando o tempo atualmente gasto de digitação de notas fiscais.

A nota eletrônica trará ganhos também para o fisco, pois permitirá o acesso a informações sobre as operações comerciais em tempo real, evitando a ocorrência de diversos tipos de fraudes e possibilitando fiscalização mais efetiva das operações, com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

Fonte: Folha de Pernambuco