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Sefaz retém alimentos sem nota

 

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreendeu 149 toneladas de alimentos, em um armazém, no Bairro do Recife, no Recife, durante a primeira operação relâmpago, que durou três dias (de segunda-feira a quarta-feira passadas). No galpão, os auditores fiscais encontraram caixas com charque, açúcar, macarrão, farinha de trigo e fubá sem documentos fiscais que acobertassem a operação, caracterizando crime contra à ordem tributária. Além dos alimentos, foram retidas 350 caixas de espumantes. O valor da mercadoria estimada pela Sefaz é de R$ 542 mil.

Os 15 contribuintes que foram autuados já retiraram a mercadoria do galpão da Sefaz, mediante o pagamento total de R$ 276 mil, sendo R$ 184 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 184 mil de multa. “Iremos dar continuidade a essas operações relâmpagos no setor de atacado de alimentos. A idéia é interiorizarmos essas ações”, afirmou o secretário executivo da Sefaz, Roberto Arraes. Participaram dessa apreensão 20 auditores fiscais, oito policiais da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot) e quatro policiais militares.

Arraes ainda comentou sobre o resultado da fiscalização do posto fiscal móvel de Belo Jardim. De acordo com o secretário executivo, a antecipação tributária dos últimos três meses de operação superou a dos últimos cinco anos, passando de R$ 6 mil para R$ 70 mil, por mês. Esse posto atende a 33 municípios vizinhos a Belo Jardim.

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