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Sefaz multa empresas irregulares

11 de maio de 2011

A
Operação Dia das Mães, realizada pela Secretaria da Fazenda de
Pernambuco (Sefaz-PE), vai gerar um recolhimento de mais de R$ 540
mil aos cofres públicos. O montante foi fechado na primeira etapa da
fiscalização e refere-se ao crédito tributário (ICMS mais multa)
de 120 estabelecimentos que estavam com algum tipo de irregularidade,
seja de produtos sem nota fiscal ou maquinetas de cartão de
crédito/débito – chamadas de POS (Point of Sale) – sem vínculo aos
Emissores de Cupom Fiscal (ECF). No total, foram 280 equipamentos
apreendidos.

Segundo o diretor geral de Fiscalização
Especial e de Controle de Mercadorias, Anderson Alencar, a maioria
das lojas irregulares era recorrente e uma chegou a ser fechada por
não possuir inscrição estadual. “As auditorias continuarão
sendo realizadas. As empresas irregulares estão na malha fina e
vamos verificar exatamente o que não foi declarado para ter a real
amplitude da sonegação”, explicou. Segundo ele, a utilização
desse tipo de maquineta é proibida, uma vez que a emissão deve ser
feita por meio do ECF. Apenas bares e restaurantes devidamente
credenciados podem utilizar o POS”, ressaltou.

Ainda segundo
ele, as vendas dessas empresas serão alvo da Sefaz. “Vamos cruzar
as informações que recebemos de suas declarações de vendas com os
arquivos das operadoras de cartão de crédito para ver se os dados
batem”, reiterou. A operação ocorreu de 2 a 6 de maio, quando 80
auditores visitaram cerca de 600 estabelecimentos instalados nos
principais centros comerciais da Região Metropolitana do Recife, de
Caruaru e de Petrolina. O número de contribuintes fiscalizados
durante a Operação Dia Mães, assim como o efetivo de auditores
dobrou, em relação ao ano passado. As irregularidades caíram 40%.
A ação contou com apoio da Polícia Militar e Delegacia de Crimes
contra a ordem Tributária (Deccot).

Fonte: Folha de Pernambuco

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