Mais de 68 mil litros de combustíveis foram apreendidos por auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), nos últimos 15 dias. Além disso, cinco postos foram interditados e 22 autuados. Esse foi o resultado de duas operações de fiscalização em 70 postos do Sertão do Araripe e da Região Metropolitana do Recife (RMR). O produto avaliado em cerca de R$ 200 mil gerou para os proprietários multas que somam quase R$ 100 mil. Até o fim do ano, será a vez dos postos localizados nas cidades do Agreste receberem a visita do Fisco. 

 

Na RMR, a fiscalização terminou ontem e dentre os 40 postos visitados, um, localizado no bairro do Varadouro, em Olinda, foi interditado pela Sefaz. Os outros quatro foram no Sertão do Estado. No estabelecimento olindense, os auditores do Fisco encontraram três mil litros de gasolina sem nota fiscal. “Como não houve adulteração do combustível, apenas a irregularidade fiscal, o proprietário deve pagar um multa de R$ 40 mil, o que representa cerca de 50% do valor do produto encontrado sem nota”, explicou o diretor de Operações Especiais (DOE), Anderson Alencar. 

 

Os 48 auditores da Sefaz-PE que participaram da fiscalização na RMR também apreenderam maquinetas de cartão de crédito/débito que não estavam conectadas a máquinas de emissão de cupom fiscal. “Essas ações também nos ajudam a combater o que chamamos de desvio de destino, que é quando o combustível não passa pela distribuidora e vai direto para o posto, ou quando ele é descarregado em um local diferente do informado na nota fiscal”, afirmou Alencar. “Além disso, verificamos se as bombas têm o lacre da Fazenda”, completou. 

 

As irregularidades fiscais geram multas e a interdição dos estabelecimentos. Em caso de reincidência os proprietários dos postos de combustíveis perdem a inscrição estadual e deixam de comercializar por um ano. Já nos casos em que o combustível está fora dos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a punição além da multa, e a proibição de comercializar por cinco anos. 

 

“A Secretaria da Fazenda mantém seu trabalho constante de fiscalizar todos os contribuintes, entretanto o setor de combustíveis é estratégico para o Estado, pois representa R$ 200 milhões por mês da nossa arrecadação”, declarou Anderson Alencar. Atualmente, Pernambuco tem 1,2 mil postos de combustíveis ativos, o que representa um desafio para o Fisco. “O consumidor é um aliado importante nesse nosso trabalho. Ele deve sempre exigir a nota fiscal e caso perceba alguma irregularidade pode fazer sua denúncia no site da Fazenda”, recomendou o diretor.