A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou ontem uma operação especial de fiscalização nos postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Agreste. A operação reúne 40 auditores, que terão a tarefa de visitar 250 postos até a primeira quinzena de fevereiro. Já no primeiro dia foram constatadas algumas irregularidades.

Pela manhã, a equipe da Sefaz começou a operação em postos da Avenida Norte. “Detectamos irregularidades na falta de interligação entre as máquinas de pagamento com cartão de crédito e débito e o Emissor de Cupom Fiscal (ECF)”, informou o gerente do grupo de operações especiais, Tony Galvão. Sem a interligação, as vendas efetuadas não geram automaticamente o cupom fiscal e o consumidor recebe apenas o comprovante de cartão de crédito, sem valor fiscal. Segundo o gerente da Sefaz, mesmo que o combustível tenha recolhido o ICMS na entrada, a falta de comprovante fiscal na venda resulta em multa de cerca de R$ 500.

Os auditores estão verificando a procedência do combustível utilizado e se ele foi vendido com nota fiscal. Também faz parte da ação a checagem da qualidade do combustível. “Existe um convênio entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Sefaz que permite que os nossos auditores também possam fazer a análise da qualidade do combustível vendido. Todo o trabalho que seria feito por fiscais da ANP é feito em Pernambuco pela Sefaz”, explica Galvão.

Os postos escolhidos desta vez não fazem parte da lista de postos suspeitos da Fazenda. “São postos que entraram neste regime de fiscalização especial”, explica. Também participa da ação integrantes da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot). O setor de combustível apresenta a maior arrecadação da Fazenda.

Fonte: Jornal do Commercio