O período de fim de ano é o de maior circulação de mercadorias em Pernam­buco, com destaque para bebidas, alimentos em geral, tecidos e cigarros, e também do de maiores casos de desvio de produtos. Com o objetivo de aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pago antes de entrar no Estado, também chamado de “imposto de fronteira”, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deu início à Operação Fronteiras Fechadas. O órgão espera até o fim de novembro um incremento de até R$ 15 milhões da alíquota.

 

A operação, considerada a maior já realizada pela Sefaz neste ano, envolverá cerca de 300 auditores fiscais, 100 policiais militares e 10 policiais civis. De acordo com o diretor Geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias da Sefaz, Anderson Alencar, as equipes atuarão ações específicas. A primeira diz respeito à cobertura dos principais postos de arrecadação da Sefaz, nas cidades de Águas Belas, Bom Conselho, Ibó, São Caetanos e Xexéu, esse último responsável por 50% de tudo que entra no Estado.

 

Além disso, também serão realizadas fiscalizações externas, ou seja, nos corredores de acesso aos grandes centros comerciais e às principais rotas alternativas usadas para desviar dos postos, em especial as BRs 101 Sul, 232, 432, 434, e 104. “A operação nasceu depois dos descredenciamentos de quase seis mil contribuintes que estão com débitos superiores a R$ 100 milhões com a Sefaz”, explicou Alencar.

 

Para complementar este trabalho nas fronteiras, a Sefaz também vaio intensificar a conferência das cargas nas principais transportadoras do Estado. “Nosso intuito é coibir o desvio de mercadorias em trânsito e a circulação de produtos sem nota fiscal a partir do lacre das cargas nos postos fiscais de fronteira”, explicou o diretor.

 

Os combustíveis também estão na mira da Sefaz.  Como ponto de partida, a secretaria realizou uma ação no último final de semana abordando 30 postos em Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife. Sete foram interditados por adquirir o combustível sem nota fiscal de entrada. Um caminhão também foi flagrado durante a madrugada descarregando combustível sem documento fiscal em um desses postos.