Notícias da Fenafisco

Sefaz fecha cerco ao ICMS
14 de novembro de 2012O período de fim de ano é o de maior circulação de mercadorias em Pernambuco, com destaque para bebidas, alimentos em geral, tecidos e cigarros, e também do de maiores casos de desvio de produtos. Com o objetivo de aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pago antes de entrar no Estado, também chamado de “imposto de fronteira”, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deu início à Operação Fronteiras Fechadas. O órgão espera até o fim de novembro um incremento de até R$ 15 milhões da alíquota.
A operação, considerada a maior já realizada pela Sefaz neste ano, envolverá cerca de 300 auditores fiscais, 100 policiais militares e 10 policiais civis. De acordo com o diretor Geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias da Sefaz, Anderson Alencar, as equipes atuarão ações específicas. A primeira diz respeito à cobertura dos principais postos de arrecadação da Sefaz, nas cidades de Águas Belas, Bom Conselho, Ibó, São Caetanos e Xexéu, esse último responsável por 50% de tudo que entra no Estado.
Além disso, também serão realizadas fiscalizações externas, ou seja, nos corredores de acesso aos grandes centros comerciais e às principais rotas alternativas usadas para desviar dos postos, em especial as BRs 101 Sul, 232, 432, 434, e 104. “A operação nasceu depois dos descredenciamentos de quase seis mil contribuintes que estão com débitos superiores a R$ 100 milhões com a Sefaz”, explicou Alencar.
Para complementar este trabalho nas fronteiras, a Sefaz também vaio intensificar a conferência das cargas nas principais transportadoras do Estado. “Nosso intuito é coibir o desvio de mercadorias em trânsito e a circulação de produtos sem nota fiscal a partir do lacre das cargas nos postos fiscais de fronteira”, explicou o diretor.
Os combustíveis também estão na mira da Sefaz. Como ponto de partida, a secretaria realizou uma ação no último final de semana abordando 30 postos em Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife. Sete foram interditados por adquirir o combustível sem nota fiscal de entrada. Um caminhão também foi flagrado durante a madrugada descarregando combustível sem documento fiscal em um desses postos.
Fonte: Folha de Pernambuco
Mais Notícias da Fenafisco

Câmara aprova PEC do corte de gastos e altera o texto referente aos supersalários
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, referente ao pacote de ajustes fiscais do […]

Reforma tributária: Procuradorias querem aumentar influência na gestão de tributos
Entidades do fisco denunciam a tentativa de procuradores e advogados públicos dos estados e municípios de influenciar o Comitê Gestor […]

Fenafisco reforça a importância da justiça fiscal e do fortalecimento das administrações tributárias na 13ª IAMRECON
Dando continuidade às discussões sobre os desafios e perspectivas para o setor público nas Américas, a Federação Nacional do Fisco […]

Último painel da 9ª Plenafisco trouxe os panoramas da conjuntura política brasileira
Para fechar os painéis do último dia da 9ª Plenafisco, Francelino Valença, presidente da Fenafisco e do Sindifisco Pernambuco, e […]