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Sefaz classifica atividades das empresas
1 de novembro de 2011Todas
as empresas, independentemente da área em que atuam, costumam
receber uma classificação para efeito de informações econômicas
e fiscais. Com o objetivo de facilitar o alcance a essa informação,
a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) passou a
disponibilizar uma lista com os códigos da Classificação Nacional
de Atividade Econômica (CNAE) – tabela que padroniza os códigos de
identificação das unidades produtivas – em seu portal na internet
(www.sefaz.pe.gov.br).
“A classificação da empresa é
importante para o Estado poder dimensionar as estatísticas que
utiliza, como em questões de PIB (Produto Interno Bruto) e PIB por
atividade. Isso ajuda no planejamento das finanças. Em relação ao
contribuinte, o código CNAE ajuda na hora de identificar se a
atividade é tributada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadoria
e Serviços (ICMS) ou pelo Imposto Sobre Serviços (ISS)”, contou o
diretor geral da Receita Tributária, Benedito Santos.
“Essa
é uma numeração nacional, que serve como parâmetro para junta
local e receitas federal, estadual e municipal. Um bom exemplo é na
questão do cálculo de imposto de fronteira. Na maioria das vezes, é
definido em função do CNAE do contribuinte. Além de outras
questões internas, também”, falou Santos. Além disso, só pode
participar de programas como Microempreendedor Individual (MEI) ou
Simples Nacional quem estiver regularizado nesse quesito. Para ter
acesso à lista classificação econômica, é preciso clicar em “ARE
Virtual”. Em seguida, em “Tabelas Gerais (TGE)” e, por fim, em
“Consultar CNAE”.
Fonte: Folha de Pernambuco
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