O Governo Federal reabriu as discussões sobre a reforma tributária com os estados. Ontem, o Ministério da Fazenda reuniu oito secretários estaduais de Fazenda, entre eles o secretário de Pernambuco, Djalmo Leão, para apresentar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 74/2003, que trata da reforma.

Os técnicos do ministério ouviram as sugestões dos estados sobre possíveis mudanças no texto da PEC e a principal reivindicação do grupo foi o fim da guerra fiscal. Segundo Leão, foi sugerida ao ministério a cobrança do ICMS no estado de destino. A medida, na visão do secretário, seria importante para o fim da guerra fiscal, mas não deve ser bem aceita pelos grandes estados produtores do País, que alegariam perda de arrecadação. “Esta é uma discussão ainda embrionária, fomos o primeiro grupo de secretários a ser reunido. Mas está claro que o fim das políticas de desenvolvimento regional estimularam a guerra fiscal e prejudicaram o crescimento das regiões mais pobres do Brasil”, completou Leão.

Fonte: Folha de Pernambuco