Em prestação das contas do Governo do Estado referente ao último quadrimestre de 2023, o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, destacou o ajuste fiscal promovido pela gestão no ano passado e projetou uma capacidade maior de investimentos para este ano. As informações foram passadas em audiência especial na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, ontem (5).

Wilson de Paula relatou que o ajuste nas contas promovido pelo Estado foi resultado de um trabalho de otimização das despesas do Governo e permitirá o Estado recuperar sua capacidade de investimentos.

“Pernambuco fecha 2023 com resultado orçamentário positivo de R$1,022 bilhão, frente a um resultado negativo em 2022 de 27 milhões”, declarou.

O secretário espera que o ajuste nas contas possa permitir a Pernambuco readquirir a classificação B na análise de capacidade de pagamento (CAPAG), que autoriza a obtenção de empréstimos com garantia da União.

O Relatório de Gestão Fiscal apontou, ainda, que as despesas com pessoal do Poder Executivo alcançaram 44,56% da Receita, ou seja, acima do limite de alerta (44,1%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O percentual ficaria próximo ao limite prudencial, de 46,55% da receita, caso fossem desconsiderados R$ 1,4 bilhão os recursos extraordinários do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Projetos

Ainda na audiência, Wilson destacou a aprovação de projetos de lei pela Assembleia Legislativa que permitiram recuperar créditos tributários e melhorar o ambiente de negócios. Ele citou como exemplo as operações de crédito autorizadas pela Assembleia no ano passado. Do total de R$3,4 bilhões aprovados, R$800 milhões entraram no caixa do Estado até o final de dezembro.

Fonte: Folha PE