Ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, já havia sinalizado que pautaria a reforma tributária em breve. O democrata avalia que a pandemia exige pressa no debate sobre o tema. Anteontem, em live promovida pelo banco BTG Pactual, Rodrigo Maia não só reforçou a informação trocada com Décio como adiantou que retoma o debate do assunto a partir da próxima terça-feira, ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não paute. “Já avisei ao presidente do Congresso. Nós temos uma comissão mista. Eu espero que ele possa autorizar a retomada do debate na comissão mista. Mas, se isso não acontecer, na próxima semana, a Câmara vai recomeçar esse debate”, adiantou.

Décio é o coordenador nacional do grupo de Reforma Tributária do Comsefaz, motivo pelo qual já vinha dialogando com Maia há algum tempo sobre o assunto. Os dois convergem em, pelo menos, um ponto: são contra a criação de um imposto sobre transações financeiras para compensar a desoneração da folha de pagamento. Em entrevista recente à CNN, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação do novo tributo, mas queixou-se do que considera “interdição do debate”: a comparação disso com a antiga CPMF. Maia, de antemão, já indicou que não há espaço para retorno do referido imposto. Décio é mais duro na opinião: “Como é que Paulo Guedes vai requentar proposta do ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, que foi exonerado por isso? Ele vai requentar isso?”. Cintra foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2019 após tomar vulto o debate sobre a implantação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF. O próprio Cintra repisa que Paulo Guedes é alinhado a ele nessa proposta. Décio adverte: “Esse é um debate rejeitado pelo Brasil. Se Guedes insistir nisso, vai perder no Congresso Nacional”. Maia já cobrou que o governo envie sua proposta, que deve trazer o tema no bojo.

CPMF requentada

Ao condenar a criação de um imposto nos moldes da CPMF, Décio Padilha argumenta que o referido tributo “acumula”. O secretário da Fazenda critica: “Você compra insumo pra produzir o tributo incide. Quando vende, o tributo incide. Nenhum País desenvolvido no mundo utiliza”.

Tributária

Na última quinta, Décio esteve reunido com o secretário Especial da Fazenda, do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, com o Secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto, e com os Secretários de Fazenda do País. Também participou a secretária-executiva do grupo de trabalho que trata da reforma tributária, Vanessa Canado.

Incômodo
Nos bastidores, secretários de Educação do País não viram com bons olhos a escolha do professor e pastor Milton Ribeiro para o MEC. Eles veem a Educação sendo usada para “acomodar grupos: olavistas, evangélicos, militares, Centrão…”.

Revolta
 Os secretários, no entanto, já estavam incomodados com um fator anterior: a divulgação, realizada ontem, da nova composição do Conselho Nacional de Educação (CNE). Nas coxias, definiram como “escândalo” os critérios adotados e assinaram nota de repúdio em sinal da “revolta”.

Em curso
A última conversa do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, com o governador Flávio Dino (MA) se deu ainda antes do início da pandemia. Dino é do PCdoB, presidido nacionalmente por Luciana Santos. Vice-governadora de Pernambuco, ela tem, naturalmente, ligação estreita com o PSB, que tem o governador Paulo Câmara como vice-presidente nacional.

Fonte: Folha de Pernambuco