Após defender o veto total às máscaras em manifestações, a Secretaria de Defesa Social (SDS) dá sinais de recuo e mudança de discurso. Diante de críticas de entidades e movimentos sociais e da recomendação do Ministério Público de Pernambuco contrária à proibição, o secretário Wilson Damázio e o diretor de Polícia Metropolitana, coronel João Neto, adotaram um tom mais brando ontem para tratar do assunto e afirmaram que ninguém será abordado ou detido pelo simples fato de usar máscara. O primeiro teste será hoje à tarde, no protesto convocado pela Frente de Luta pelo Transporte Público, no Centro do Recife.

João Neto disse que ninguém será abordado ou detido somente por estar de máscara. "Sabemos que usar máscara não constitui nenhum crime", disse. Na semana passada, o Ministério Público encaminhou à SDS ofício com recomendação contrária à proibição do uso de máscaras em protestos, argumentando, em texto publicado em Diário Oficial, que "não há norma que proíba alguém de se manifestar com o rosto coberto, inexistindo punição positivada para tal conduta".

 

Wilson Damázio foi no mesmo sentido: "É lógico que botar máscara não é crime, mas usá-la para praticar crime sim". O discurso é bem mais ameno que o adotado anteriormente pelo próprio secretário. Damázio, contudo, deixou claro que ainda não há uma posição oficial liberando de maneira irrestrita o uso de máscaras. O assunto é o mais polêmico travado na elaboração de um protocolo de comportamento em manifestações, que está em discussão e o governo tenta aprovar. "Estamos estudando isso. É a discussão maior nossa no momento. A recomendação do MP está no bojo desse debate", ponderou.

 

João Neto disse, por outro lado, que a Polícia Militar poderá realizar abordagens caso identifique mascarados que possam estar com objetos suspeitos ou mediante trabalhos de inteligência. A orientação, porém, segue sendo para que os manifestantes evitem o rosto coberto. Para incentivá-los a não usar máscaras e em resposta à crítica de que alguns policiais militares atuam sem identificação, o ato de hoje será o primeiro em que todos os PMs estarão com seus nomes estampados nos coletes.

 

"Todos os PMs têm identificação nos uniformes, mas o que acontece é que, quando eles colocavam os coletes, em alguns casos o nome fica encoberto. O que estamos fazendo agora é corrigir isso. Foi uma questão levantada nos protestos, porque os manifestantes sempre nos rebatiam dizendo que havia PMs sem identificação. Por isso, estamos adotando isso a partir de agora. O nome vai constar também nos coletes", explicou o coronel.

 

Responsável por coordenar a atuação das forças de segurança nos protestos, ele não adiantou, por questões estratégicas, o efetivo que irá às ruas durante a manifestação de hoje, mas assegurou que prédios públicos como a Câmara do Recife e a Assembleia Legislativa terão a guarda reforçada para evitar depredações. João Neto também mencionou atenção especial aos integrantes do Black Bloc. "Sabemos que se trata de um grupo mais radical, que se mistura e desvia o foco da manifestação. Não vamos permitir prática de vandalismo, vamos evitar que o manifestante mais exacerbado pratique dano ao patrimônio ou atinja o cidadão que está passando na rua. Esperamos que o protesto seja pacífico", enfatizou.
 

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que cerca de 50 agentes vão atuar no decorrer do percurso e que eventuais bloqueios de ruas serão feitos de acordo com o trajeto adotado pelos manifestantes.