Juliana Cavalcanti // Diario
julianacavalcanti.pe@diariosassociados.com.br

Discutir a importância do investimento público neste momento de crise financeira e o papel de estados e municípios na execução destas ações, debatendo o pacto federativo. Foi o que reivindicou o governador Eduardo Campos, durante seminário do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes) de Pernambuco. Para o governador, está na hora de encontrar uma forma de financiar os investimentos necessários, sem prejudicar os cofres de estados e municípios – prejudicados com a redução dos repasses dos Fundos de Participação (FPE e FPM).

“Cerca de 70% dos investimentos feitos no Brasil vêm do esforço de municípios e estados. No entanto, o que se percebe é que enquanto a receita tributária da União cresceu, este caminho foi feito através de contribuições que não eram partilhadas, alcançando os 30%. Assim, os estados passaram a comprar empregos, reduzindo impostos para atrair empresas, na chamada guerra fiscal. Agora o governo federal precisa desonerar setores para gerar empregos e está fazendo nos que têm impacto direto no FPE e no FPM”, argumentou o governador. “Se mais desoneração precisa ser feita, que não seja feita num ente que pode contribuir com os estados”, completou.

Segundo Campos, apenas a redução da taxa de juros não tem reflexo nos repasses para os entes da federação, sendo necessário encontrar formas de garantir recursos. Para ele, é preciso desburocratizar os processos para agilizar projetos essenciais e, inclusive, utilizar o Banco do Nordeste (BNB) e o BNDES para antecipar recursos que aguardam aprovação do Banco Mundial e do BID, através de “empréstimos-ponte”, nos quais haveria um encontro de contas posterior entre as instituições financeiras.

“O tempo que precisamos, não é o tempo destas instituições. Se um estado aguarda R$ 300 milhões do Banco Mundial para construir uma estrada e tem capacidade de endividamento, quem pode dizer que não pode pegar empréstimo? Um banqueiro que investiu em subprime?”, questionou ogovernador.

Eduardo Campos acredita que Pernambuco deve crescer entre 3% e 4% em 2009, devido a um processo de racionalização dos gastos, aliado a obras estruturadoras que estão sendo realizadas, como a Refinaria Abreu e Lima, para a qual devem ser liberados até R$ 2 bilhões este ano. “Vamos continuar o esforço para ampliar a capacidade de investimento. Mantemos o planejamento feito ano passado, que previa crescimento de 5% do FPE, que na verdade decresceu 5%. Deixamos de ganhar até agora R$ 85 milhões, mas temos que esperar até 20 de maio saber haverá recuperação ou até ampliação de 3%”.

Fonte: Diário de Pernambuco