Você sabe quanto perde com a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela TR (Taxa Referencial)? Se não sabe, preste atenção, porque é dinheiro da sua poupança que sai pelo ralo. Pelos cálculos do Instituto FGTS Fácil, a perda financeira estimada dos trabalhadores prejudicados é de R$ 128 bilhões entre 2003 e 2013. O montante corresponde à troca da TR pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 10 anos. A partir desta segunda-feira, o trabalhador poderá calcular as suas perdas e atualizar online o saldo do FGTS. Basta acessar o site www.fgtsdevido.com.br do Instituto FGTS Fácil, abrir uma conta, cadastrar login e senha e usar o serviço gratuito.

 

O site é interativo e deve ser alimentado mensalmente pelo próprio trabalhador. Ele coloca as informações dos lançamentos da conta do FGTS ou do contracheque para obter um extrato atualizado. Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, explica que o nome do site FGTS Devido é um neologismo para mostrar quanto o governo deve ao trabalhador ao adotar a correção do saldo do fundo pela TR. “Mesmo a sua empresa recolhendo regularmente o FGTS, você tem perdas, porque a correção é feita muito abaixo da inflação.”

 

Avelino explica que o período do expurgo das perdas do FGTS foi contabilizado a partir de janeiro de 2003, quando foi adotado o IPCA como o índice oficial de inflação do governo para os trabalhadores que ganham até 40 salários mínimos. Além das perdas com a correção pela TR, o Instituto FGTS Fácil estima que os beneficiários do fundo deixaram de receber R$ 32 bilhões correspondentes à multa por demissão sem justa causa, totalizando R$ 160 bilhões. “É um dinheiro que o governo confiscou do bolso do trabalhador”, comenta Avelino.

 

O site do Instituto FGTS Fácil é lançado no momento em que as centrais sindicais (Força Sindical-UGT-,CTB,CGTB) entraram com ações coletivas na Justiça Federal para reaver as perdas geradas pelo expurgo da TR. Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, explica que a ação foi protocolada em Brasília e cabe a todos os sindicatos, federações e confederações entrarem com ações paralelas.

 

“Os trabalhadores associados devem aderir às ações em suas bases sindicais”, reforça. São 1,7 mil entidades de classe ligadas à Força Sindical no país. A União Geral de Trabalhadores (UGT) faz a mesma recomendação aos associados. Quintino Marques Severo, representante da CUT no Conselho do FGTS, informa que os advogados da central avaliam a possibilidade de entrar com as ações coletivas para recuperar perdas do FGTS dos trabalhadores associados. No país, existem 3.772 sindicatos filiados à base da CUT.

 

Nas ações coletivas, as centrais pedem à Justiça o expurgo das perdas no período em que a TR foi equivalente a zero. Significa que o saldo do FGTS não foi corrigido. A pedida é a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), porque as centrais utilizam o índice nas negociações salariais das categorias. O INPC mede a inflação para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390). 

 

– Procure o sindicato da sua categoria para participar da ação coletiva;

– Leve os seguintes documentos: identidade, comprovante de endereço, PIS/Pasep (cópia da CTPS), extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal);

– Pode aderir à ação coletiva todo brasileiro que tenha algum saldo do FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não;

– Os valores a receber dependem de cada caso e de acordo com o período em que o trabalhador possui valores depositados no FGTS;

– Caso a Justiça julgue a ação coletiva favorável, o trabalhador vai receber o retroativo das perdas da correção do FGTS no momento de sacar os recursos.

Fonte – Força Sindical/UGT