SÃO PAULO – A Receita Federal já definiu as datas para a liberação dos lotes de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005). De acordo com a instrução normativa 651, que será publicada hoje no Diário Oficial da União, serão liberados sete lotes em sete datas. O primeiro lote será pago no dia 16 de junho e o último no dia 15 de dezembro (veja arte).

A consulta a cada lote, em que o contribuinte fica sabendo se a Receita o incluiu nas listas, costuma ser liberada pelo órgão uma semana antes da data de pagamento dos lotes. Assim como em anos anteriores idosos com mais de 60 anos terão prioridade na hora de receber a restituição, em cumprimento ao Estatuto do Idoso.

A Receita esclarece, no entanto, que a liberação só será feita para os contribuintes cujas declarações não apresentarem problemas que possam retê-las em malha. Os que declararam pela internet também estão credenciados a receber primeiro a devolução do imposto pago a mais em 2005, obedecendo a data de entrega da declaração.

Quem declarou em disquete entra em segundo na lista de prioridades. Já os contribuintes que enviaram o documento por meio do tradicional formulário de papel serão os últimos a receber.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explica que a divulgação do volume de declarações retidas em malha será feita em dezembro, como ocorre em todos os anos. “Quem não tiver a declaração liberada até o último lote pode se considerar em malha. Antes disso não há por que falar em retenção”, diz ele.

A Receita recebeu 22 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física este ano. Deste total, mais de 21 milhões foram enviadas pelo programa Receitanet e 531.547 por meio do formulário online, que está disponível na página do Fisco na internet. Outros 400 mil documentos foram entregues por formulários de papel.

Fonte: Jornal do Commercio