O valor pago pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2007 sofrerá um reajuste médio de 1,8% sobre o desembolsado em 2006. Os maiores percentuais de aumento serão arcados pelos proprietários de veículos a diesel, que sofrerão uma elevação média de 12,76%. Isso porque os automóveis movidos por esse combustível depreciam menos e o reajuste do IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo. A pesquisa de preços usada pela Secretaria Estadual da Fazenda foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Júlio Lóssio, gerente de IPVA da Fazenda, explica que o valor de mercado de grande parte dos veículos populares de 2000 a 2006 sofreu redução. Por causa disso, o IPVA pago pelos proprietários desses automóveis deverá ser menor em 2007 do que foi em 2006. Por exemplo, os 4,7 mil donos do carro Gol Special 1.0 modelo 2005 pagaram R$ 426,45 de IPVA em 2006 e desembolsarão R$ 410,62 em 2007, uma queda de 3,71%. Mas essa regra não vale para todos os populares mais novos. Pela Pesquisa da Fipe, o preço do Uno Mille Fire de 2002 sofreu uma elevação de 3,24% no mercado. Com isso, o IPVA desse modelo sofrerá esse mesmo reajuste no próximo ano e passará de R$ 301,42 para R$ 311,20.

O valor cobrado pela Fazenda pelo IPVA representa um percentual fixo – que não sofreu variação – sobre o preço médio do automóvel no mercado (aferido pelo levantamento da Fipe). Essa alíquota é de 2,5% para o veículo automotor, 2% para motos e de 1% para ônibus e caminhões.

Os carros que têm mais de 15 anos de uso pagam um valor único, que será de R$ 41,37 em 2007. As motos com essa mesma idade pagarão R$ 24,82. O reajuste aplicado para esses casos foi de 3,02%, o que representa o IPCA de dezembro de 2005 a novembro de 2006.

O governo de Pernambuco deverá publicar hoje, no Diário Oficial do Estado, a tabela com as novas cifras do IPVA e com o calendário de pagamento. Os proprietários que pagarem o IPVA em cota única terão um desconto de 5% sobre o total do imposto devido. O prazo de pagamento varia conforme o número final das placas (ver quadro ao lado).

A frota do Estado é de 1,2 milhão de veículos, mas apenas 890 mil são tributáveis pelo IPVA. A diferença é provocada por causa da quantidade de automóveis que estão isentos do tributo, como é o caso daqueles de propriedade de deficientes físicos, de entidades beneficentes, taxistas, igrejas, órgãos públicos, dentre outros.

A perspectiva do Fisco é fechar 2006 com uma arrecadação de R$ 250 milhões para o IPVA, o que representa um aumento de 15% sobre a quantia recolhida em 2005. Segundo Lóssio, esse acréscimo se deve ao aumento do número de veículos, à elevação do preço deles e à redução da inadimplência. A estimativa é obter uma arrecadação de R$ 290 milhões em 2007.

No Estado, existem 160 mil veículos com algum débito no pagamento do IPVA. Entre 2005 e 2006, o Fisco cobrou 10 mil devedores que tinham R$ 12 milhões a pagar. Desse total, 6 milhões foram notificados este mês e terão até o dia 15 de janeiro para pagar a dívida com desconto de 70% da multa (que equivale a 100% da dívida). Em 2007, o Fisco deverá notificar outros 15 mil devedores.

Fonte: Jornal do Commercio