No Rio Grande do Sul, a expectativa do governo é pela instalação, no Estado, da nova fábrica da Toyota e por mais uma ampliação das operações da General Motors, ambas na região metropolitana de Porto Alegre. Embora ainda não exista qualquer definição a respeito do assunto, os contatos com executivos das duas montadoras têm sido freqüentes.

O problema é que desta vez dificilmente o governo gaúcho terá condições de dar incentivos tão generosos quanto os que foram oferecidos para os dois projetos. Com as finanças públicas em crise e uma estimativa de déficit orçamentário superior a R$ 2 bilhões em 2007, a governadora Yeda Crusius (PSDB) já afirmou que pretende rever benefícios concedidos a empresas de todos os segmentos.

Em 1997, o pacote negociado pelo Rio Grande do Sul com a GM para a implantação da unidade de Gravataí, que começou a operar em 2000, incluiu empréstimo antecipado de R$ 253 milhões para pagamento em 15 anos, após cinco de carência, juros fixos e 6% ao ano e sem correção monetária.

À época, o governo ofereceu ainda financiamento equivalente a 9% do faturamento bruto mensal da fábrica mediante adiamento, por 15 anos, do recolhimento de parte do ICMS. A dívida será paga em 12 anos pelo valor nominal, após dez anos de carência. A partir do 16º ano de operação, o programa Fundopem garantirá desconto de 75% do ICMS corrente por oito anos para ressarcir aporte feito pela GM, de US$ 600 milhões.

Em 2004, uma nova rodada de incentivos para o investimento de US$ 240 milhões no aumento da capacidade instalada da planta de 120 mil para 230 mil carros por ano, isentou de ICMS as aquisições de matérias-primas, peças e gás natural feitas pela empresa dentro do Estado. O tributo foi diferido (teve o recolhimento transferido para a venda final dos carros).

No adendo ao primeiro contrato, o Estado também permitiu à montadora utilizar créditos de ICMS para cobrir dívidas com fornecedores ou vendê-los a empresas gaúchas com as quais não tem relação comercial. Além disso, garantiu desconto baseado na taxa Selic mais dois pontos percentuais em caso de pagamento antecipado dos benefícios recebidos pela montadora. A expansão da fábrica foi concluída no fim de 2006.

Agora, a GM pensa em adotar o terceiro turno em Gravataí, onde produz os modelos Celta e Prisma. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade (Simgra), Valcir Ascari, a medida, “reivindicada” pela entidade, vem sendo estudada pela empresa.

O governo gaúcho também cobiça a nova fábrica da Toyota no país desde que ela abriu, em Guaíba, um centro de distribuição para veículos importados da Argentina. A unidade foi inaugurada em março de 2005, com investimentos de R$ 10 milhões, e só no ano passado passaram por ela 23,9 mil veículos.

O governo de Pernambuco também tem a intenção de atrair para o Porto de Suape, no município de Ipojuca, uma montadora. Segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, o Estado tem iniciado conversações com algumas empresas.

Mas Pernambuco também não quer gerar um guerra fiscal com outros Estados. Pretende oferecer os benefícios que já concede atualmente a empresas que se instalam em Suape: redução de até 85% do ICMS, doação de terrenos e obras de infra-estrutura no porto e no seu entorno. (SB e CM).

Fonte: Valor Econômico