As contas do Governo Federal fecharam o mês de julho com déficit de R$ 18,6 bilhões, aumento de 140%emrelação ao resultado negativo do mesmo período do ano passado, já descontada a inflação do período. No mês passado, o Tesouro Nacional realizou o pagamento semestral de subsídios para os bancos públicos, no valor de R$ 9,2 bilhões. Desde o início do ano, o Governo adotou a regra de dois pagamentos ao ano, de forma a acabar comas “pedaladas fiscais” adotadas no Governo Dilma.

Os dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional mostram ainda déficit de R$ 51,1 bilhões no acumulado do ano, ante R$ 8,9 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado. Como tem ocorrido em todos os meses deste ano, os números são os piores já registrados pelo Tesouro, cuja série histórica começa em 1997.

O Congresso autorizou o Governo a fazer um déficit de até R$ 170,5 bilhões em2016. O acumulado em 12 meses soma R$ 163,3 bilhões até julho deste ano, cerca de R$ 10 bilhões acima do verificado até junho.

INSS
Em julho, a Previdência Social registrou déficit de quase R$ 12 bilhões, aumento de 92% na comparação anual. “O crescimento do déficit da Previdência Social tem sido o principal condicionante do resultado primário do Governo”, afirma o Tesouro em nota. No ano, o rombo cresceu 67% além da inflação, para R$ 73,4 bilhões.

Segundo o Governo, o resultado está influenciado pela greve do INSS no segundo semestre de 2015, que atrasou a concessão de benefícios.

QUEDA NA ARRECADAÇÃO
A recessão econômica derrubou as receitas do Governo Federal, que recuaram 6,8% no acumulado do ano. A arrecadação de tributos caiu mais (-73%). A diferença se explica pela entrada de recursos de um leilão de usinas hidrelétricas do ano passado. O Governo recebeu R$ 17,4 bilhões, divididos nos meses de janeiro, junho e julho. OTesouro estima que a carga tributária associada à arrecadação de tributos da Receita Federal esteja em 12,7%, depois de chegar ao pico de 14,5% em novembro de 2011.

As despesas do Governo Federal, por outro lado, cresceram 0,8% acima da inflação neste ano. O Governo aumentou os gastos com previdência, subsídios e abono salarial e seguro desemprego, principalmente. E cortou as despesas dos ministérios e os investimentos do PAC.

O Tesouro destaca que, no mês passado, o Governo desembolsou R$ 2,9 bilhões para a realização da Olimpíada do Rio.

Servidores realizam apitaço na Fazenda

Funcionários do Tesouro Nacional promoveram um apitaço ontem na sede do Ministério da Fazenda, como parte dos protestos do órgão contra as regras diferenciadas de reajustes para funcionários públicos. O protesto obrigou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, a alterar o local da entrevista coletiva sobre o déficit nas contas do Governo Federal em julho, que foi realizado em local com acesso privativo, longe do protesto.

A divulgação, marcada inicialmente para a última sexta-feira passada, já havia sido adiada por conta da greve dos servidores do órgão. O Tesouro também foi obrigado a fazer uma apresentação mais enxuta dos dados, pois não havia servidores para preparar o relatório completo. Os funcionários do Tesouro estenderam duas faixas, com as frases “Coerência fiscal para todos” e “Equilíbrio: Receita = Despesa”.

O movimento de paralisação do órgão já levou à alteração no horário de funcionamento do Tesouro Direto. Os servidores são contrários ao reajuste dado a algumas carreiras, como na Receita Federal, em condições mais vantajosas do que o acertado com os funcionários do órgão. Há cerca de 15 dias, 94 gerentes do Tesouro Nacional, 77%do total, entregaram seus cargos de confiança em protesto.

A secretária do Tesouro afirmou que o Governo está aberto a discutir com os servidores propostas que impliquem valorização da carreira, mas que não tenham impacto fiscal nesse momento.

Fonte: Fonte: Folha de Pernambuco